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31/03/2021
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a designação de servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atuarem no Programa Especial e Estratégico de Instrumentalização da Saúde - P.E.E.I.S
01/04/2021
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a designação de servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atuarem no Programa Especial e Estratégico de Instrumentalização da Saúde - P.E.E.I.S
09/03/2023
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
17/03/2022
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 44.303 , 70 (quarenta equatro mil trezentos e três reais e setenta centavos) quecorresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da propostaapresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde deSanto Antonio do Leste ,
14/06/2019
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 022/2019/GBSES, de 31 de janeiro de 2019, que designa o servidor Luiz Sávio Fernandes De Campos, Assessor Especial I, matricula nº 273729, para responder pela Superintendência de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 07 de janeiro de 2019, por tempo indeterminado.
11/11/2011
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de SETEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/05/2020
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 328/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado
28/11/2013
Número: 171
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/07/2014
Número: 171
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de alteração de endereço da Academia de Saúde Proposta N.º 01974.011000/1110 - 01, Localizada na Rua Castro Alves, Quadra 02, Lote 08, Bairro Castelândia VI - Município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso
28/11/2023
Número: 171
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 171
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Hospital Regional Dr. Antonio Fontes, CNES Nº 2534460, Proposta Nº 03507.415000/2110-02, situado no município de Cáceres, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/07/2010
Número: 171
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de São José do Xingu situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso
05/07/2012
Número: 171
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ratificação da Ordem de Inicio de Serviço da reforma da Unidade Básica de Saúde – Vale do Jurigue, no município de Pedra Preta, situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
16/08/2013
Número: 1708
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
18/08/2008
Número: 1707
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
27/07/2006
Número: 1700
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa de Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Servidor Público e demais trabalhadores no âmbito do Ministério da Saúde.
05/07/2019
Número: 170 CGE - COR - SES
Portarias Conjuntas - Estadual - ABSOLVER a empresa Martins de Assunção & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 09.374.061/0001-93 das acusações que lhe foram imputadas e, consequentemente, promover ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo n. 001/2018, protocolo n. 273872/2018;
06/06/2017
Número: 170
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
06/06/2024
Número: 170
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 23, de 29 de maio de 2024, que trata aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 97538.3880001/24-005 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso.
21/03/2024
Número: 170
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência FEVEREIRO/2024 e Produção SIHD das competências NOVEMBRO/2023 a JANEIRO/2024,
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