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06/06/2024
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 192 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação das ações de saúde no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
10/07/2025
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 192 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000675760202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 42900001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 2.499.999,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 192 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000666652202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor de R$3.927.639,00(três milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais) para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Jaciara/MT. 
25/03/2025
Número: 192
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a formalização e a descentralização plena da execução das ações de vigilância sanitária para o município de Barra do Bugres/MT, com abrangência do gerenciamento do alto risco/grau de risco III.
14/11/2013
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº, 11747.427000/1130-04 do município de Alto Boa Vista, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o. Projeto de solicitação de veículo 4x4 (Ambulância) Utilitário/Pick-UP, cabine simples, adaptada com Baú, como novo componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192, para o município de Juína Região de Saúde Noroeste, do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da proposta de implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h - Porte I – “Ampliada” no município de Pontes e Lacerda/MT para implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h – Porte I – “Nova” no município de Pontes e Lacerda/MT, com referencia aos municípios que compõem a Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Porto dos Gaúchos situado na microrregião Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
23/12/2008
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o anexo da Portaria 190/2008/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 15/12/2008, páginas 20 a 23, conforme abaixo:
11/11/2009
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2009
21/08/2007
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Designar como Agentes Fiscais Sanitários de nível superior e médio, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e Escritórios Regionais de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 066/2008
28/10/2014
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Instituir e Regulamentar os procedimentos da Comissão Técnica de Vigilância do Óbito Materno e de Mulheres em Idade Fértil de residentes no Estado de Mato Grosso.
05/09/2006
Número: 192
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 174/2006/GBSES
26/06/2019
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, conforme abaixo discriminado:
10/10/2017
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor, ONAIR AZEVEDO NOGUEIRA, para estar à frente do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Regional de Cáceres, pelo período necessário.
07/08/2018
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Sra. Beatriz de Barros Moreira, matrícula nº 284333, em substituição a Sra. Leide Antoniete Abranches, Assessora Técnica I que está gozando de férias, no período de 23/07/2018 a 06/08/2018, a guarda provisória da chancela.
14/11/2012
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, referente à competência de SETEMBRO/2012.
09/10/2015
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
01/09/2016
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a ocupação temporária, instituída no Hospital Regional de Sorriso, por meio da Portaria n. 119/2016/ GBSES, publicada no DOE de 03/06/2016, para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, no período de transição dos serviços para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
03/09/2010
Número: 192
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o anexo da Portaria nº 182/2010/GBSES que Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente a competência de Julho/2010
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