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05/05/2025
Número: 20
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Nova Santa Helena no valor de R$ 562.712,70 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
06/02/2025
Número: 20
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº06 de 29 de janeiro de 2025 sobre aprovação de compensação da proposta nº 24 do Programa Mais MT Cirurgias 2021, com a Proposta nº 078/2024 do Programa Fila Zero, solicitação realizada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, através do processo SIGADOC SES-PRO-2024/101982.
14/04/2026
Número: 20
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar nº 39750006, nos termos da Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, de 15 de janeiro de  2026, para incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária, no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), para o Município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Tele Pires, no Estado de Mato Grosso. 
04/03/2010
Número: 20
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para a implantação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde do Homem para municípios do Estado de Mato Grosso.
04/12/2013
Número: 2.983
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.
04/12/2013
Número: 2.981
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento pramipexol 0,125mg, 0,25mg e 1mg - comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
04/12/2013
Número: 2.979
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos toxina botulínica tipo A 100u injetável - por frasco-ampola, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
04/12/2013
Número: 2.978
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento leflunomida 20mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
04/12/2013
Número: 2.974
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a aquisição, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) ou Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS), de medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), incluindo os medicamentos dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atendimento aos povos indígenas e cria Grupo de Trabalho para avaliação e elaboração de proposta de incorporação de novos medicamentos e insumos para atendimento à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
04/12/2013
Número: 2.961
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Morada do Ouro, Porte III), localizada no Município de Cuiabá (MT), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
08/11/2017
Número: 2.958
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
04/12/2013
Número: 2.944
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para os Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.
27/10/2010
Número: 2.944
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a revisão do Plano de Longo Prazo do Estado de Mato Grosso e das diretrizes e objetivos estratégicos para a elaboração do PPA 2012-2015.
04/12/2013
Número: 2.942
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio aos Municípios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012.
08/11/2017
Número: 2.938
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
28/11/2013
Número: 2.923
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/11/2013
Número: 2.922
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (PNA-CNCDO) e cria incentivos financeiros de investimento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.
28/11/2013
Número: 2.921
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze) meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde.
19/10/2010
Número: 2.916
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde – SES.
13/07/2022
Número: 2.905
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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