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16/09/2015
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designando os servidores abaixo, presididos pelo primeiro, o qual será substituído pelo segundo nas ausências e nos impedimentos:
11/06/2019
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2019, no valor de R$ 332.330,37 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
30/09/2014
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES.
11/09/2017
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Saúde encarregada a orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindo-lhe ainda, proceder o devido Processo Administrativo Ético, com garantia aos princípios da Ampla Defesa e Contraditório, para os atos susceptíveis de advertência ou censura ética ou compromisso ético, no termos da lei.
05/08/2016
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA e ao Secretário Executivo de Saúde Sr. JOÃO AFONSO DA COSTA MARQUES a partir de 01/08/2016.
05/10/2012
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados, com a finalidade de apurar os fatos e emitir relatórios nos processos das empresas supracitadas, protocolizados nos anos de 2009 e 2010.
07/12/2010
Número: 17/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Altera o Regimento Interno do TCE/MT, atualiza a classificação das irregularidades para apreciação e julgamento das contas anuais de governo e de gestão a partir da competência 2010, estabelece a gradação de valores para a imputação de multas aos responsáveis e dá outras providências.
17/10/2024
Número: 17
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense - CIRMNM, Nº 017 de 17 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika Vírus e Chikungunya; Ano: 2025/2026,  para o Desenvolvimento das Ações de Prevenção do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 
19/09/2024
Número: 17
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR Noroeste Matogrossense Nº 17 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2024/2025 do município de JUÍNA, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.
24/05/2024
Número: 17
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº17 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 13401375000124004/2024, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Sapezal, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 17
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 197, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79791 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a Equipes de Saúde da Família de Nova Nazaré e de Novo Horizonte, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
31/03/2025
Número: 17
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 17 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005542/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Rosário Oeste, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
06/02/2025
Número: 17
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº03 de 24 de janeiro de 2025 sobre a aprovação de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada aos municípios de Guarantã do Norte, Barra do Bugres, Paranaíta e Mirassol d’Oeste.
04/03/2010
Número: 17
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF I no Município de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso.
27/07/2011
Número: 1699
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 9º da Portaria nº 1.097/GM/MS, de 22 de maio de 2006.
17/07/2007
Número: 1697
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece, sob condições ora definidas, a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para a aquisição, por parte de Estados e Municípios, de unidades móveis de saúde, à conta de convênios previamente celebrados.
01/07/2010
Número: 1696
Portarias Federais GM - Federal - Retira procedimento do Anexo da Portaria nº 1.032/GM, de 5 de maio de 2010. que inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais.
01/07/2010
Número: 1694
Portarias Federais GM - Federal - Altera o § 1º do art. 6º da Portaria nº 1.007, de 4 de maio de 2010. que define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.
30/06/2010
Número: 1691
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
22/07/2011
Número: 1690
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga, até a competência setembro de 2011, o prazo estabelecido no § 3º, do art. 2º, da Portaria Nº 1.919/GM/MS, de 15 de julho de 2010.
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