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27/06/2011
Número: 193
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/06/2014
Número: 193
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/06/2009
Número: 193
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
31/01/2014
Número: 193
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede Nacional de Pesquisa sobre Política de Saúde, composta pelas instituições de ensino e pesquisa da área da saúde e afins, envolvidas com os objetivos da Rede.
06/06/2024
Número: 193
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 193  DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração do Anexo VIII da Resolução CIB Nº 780 de 14/12/2024, Região de Saúde Noroeste, referente aos Fluxos de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
26/03/2025
Número: 193
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade Hospitalar, a servidora DAIANE RENATA CAMARGO, matrícula nº281482, no período compreendido entre os dias 10 de fevereiro de 2025 à 11 de março de 2025, em razão do afastamento da Superintendente Titular
03/07/2025
Número: 193
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 193 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000646687202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal 43260001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio do piso de Atenção primária (PAP), ao Município de Juína. 
10/07/2025
Número: 193
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 193 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000675578202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 42900001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 168.730,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado De Mato Grosso.
19/07/2010
Número: 1929
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
12/09/2014
Número: 1929
Portarias Federais GM - Federal - Altera o anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
17/09/2008
Número: 1929
Portarias Federais GM - Federal - TEX Homologa os Termos de Compromisso de Gestão – TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais – TLFG dos Estados da Paraíba e Rondônia e de um Município do Estado do Amazonas, cinco Municípios do Estado de Goiás, treze Municípios do Estado do Maranhão, seis Municípios do Estado de Mato Grosso, um Município do Estado da Paraíba, oito Municípios do Estado do Paraná, vinte Municípios do Estado de Rondônia e quatro Municípios do Estado de Roraima, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
17/09/2008
Número: 1928
Portarias Federais GM - Federal - Altera os dados populacionais dos Municípios brasileiros discriminados no Anexo III da Portaria nº 3.237/GM, de 24 de dezembro de 2007, referente aos recursos financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
11/09/2014
Número: 1922 - ANEXO
Portarias Federais GM - Federal - Ficam habilitadas as propostas descritas no anexo a esta Portaria a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
11/09/2014
Número: 1922
Portarias Federais GM - Federal - Ficam habilitadas as propostas descritas no anexo a esta Portaria a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
05/09/2013
Número: 1922
Portarias Federais GM - Federal - Altera dispositivos da Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes de organização e financiamento das equipes dos Consultórios na Rua.
05/09/2013
Número: 1920
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e AlimentaçãoComplementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) -Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.
15/07/2010
Número: 1920
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento no mês de julho de 2010, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, con-forme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e MateriaisEspeciais - OPM do Sistema Único de Saúde.
30/04/2010
Número: 192/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
13/07/2018
Número: 192
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 2.874.328,50 (dois milhões e oitocentos e setenta e quatro mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
31/01/2014
Número: 192
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
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