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05/10/2017
Número: 2.062
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
27/12/2013
Número: 2.062
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o processo de transição do modelo de gestão das áreas sistêmicas de Núcleos de Administração Sistêmica para Gestão Sistêmica Descentralizada nos termos da Lei Complementar nº506, de 11 de setembro de 2013, e dá outras providências.
23/08/2017
Número: 2.061
Portarias Federais GM - Federal - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2016 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
18/08/2017
Número: 2.060
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2017.
12/09/2014
Número: 2.057 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
12/09/2014
Número: 2.057
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
12/09/2014
Número: 2.051 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
12/09/2014
Número: 2.051
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
14/08/2017
Número: 2.048
Portarias Federais GM - Federal - Ficam excluídas do anexo da Portaria No- 1.719/GM/MS, de 7 de julho de 2017, as propostas dos Municípios descritos no anexo a esta Portaria, tendo em vista inconsistência de informações no sistema.
14/08/2017
Número: 2.047
Portarias Federais GM - Federal - Ficam excluídas do anexo da Portaria No- 1.713/GM/MS, de 7 de julho de 2017, as propostas dos Municípios descritos no anexo a esta Portaria, tendo em vista inconsistência de informações no sistema.
12/09/2014
Número: 2.046 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
12/09/2014
Número: 2.046
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
27/12/2018
Número: 2.045
Portarias SAS - Federal - Fica excluído da Tabela de Procedimentos do SUS, o procedimento 04.11.02.005-6 - Tratamento de outros Transtornos Maternos relacionados predominantemente a gravidez.
12/09/2014
Número: 2.044
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados.
05/07/2018
Número: 2.044
Portarias Federais GM - Federal - Ficam suspensos os repasses dos recursos financeiros destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme anexo a esta Portaria.
04/07/2018
Número: 2.034
Portarias Federais GM - Federal - Fica habilitado o Município descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
04/07/2018
Número: 2.034
Portarias Federais GM - Federal - Fica habilitado o Município descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
06/07/2009
Número: 2.030
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 5.356, de 25 de outubro de 2002, que dispõe sobre normas gerais para a realização de Concursos Públicos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
03/07/2009
Número: 2.029
Decretos - Estadual - Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental e dá outras providências.
14/08/2017
Número: 2.022
Portarias Federais GM - Federal - Fica alterado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no que se refere à metodologia de cadastramento e atualização cadastral, no quesito Tipo de Estabelecimentos de Saúde, que passa a classificar automaticamente o tipo de estabelecimento, com base na informação das atividades que estes realizam, selecionada de uma lista previamente definida.
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