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05/06/2020
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2020, para o município de Rondonópolis
22/08/2018
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Fixar a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES, que institui valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência, até 31 de dezembro de 2018.
24/03/2022
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/10/2014
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Incluir a servidora Marineze de Araujo Meira, matricula nº 22811, no Grupo de Trabalho acima em referência.
09/07/2019
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Alterar a Portaria nº 157/2019 GBSES, designando o técnico da Vigilância Sanitária do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo, Francisco José Borja Santos para integrar o Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - GTVISA;
08/09/2010
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Designar como agentes fiscais sanitários os servidores listados no anexo único desta portaria, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações.
09/10/2015
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
08/09/2016
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JULHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/10/2017
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
15/03/2023
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2023, totalizando o valor de R$ 5.274.776,00
29/09/2006
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de JULHO/2006
03/10/2005
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Agosto/2005
03/10/2007
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006 e 2006/2007, para usufruto no mês de Setembro de 2007
14/11/2012
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, referente à competência de OUTUBRO/2012.
13/11/2009
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de OUTUBRO/2009
23/12/2008
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Substituir representantes da Comissãode Acompanhamento do Convênio, com a Função Gerencial e Fiscalizadora.
05/08/2010
Número: 193
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de implantação de Sala de Estabilização dos municípios de Guarantã do Norte, Novo Mundo e Peixoto de Azevedo situados na microrregião Valem do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 193
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de Construção de Academia de Saúde (ESF Cidade Verde e Cristo Rei), Projeto de Reforma (ESF Centro), Projeto de Construção (ESF Cristo Rei) e Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (ESF Cristo Rei) propostos pelo município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense no estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 09 de 28 de maio de 2012.
14/08/2014
Número: 193
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite financeiro anual do recurso estadual destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU - 192 do município de Campo Novo dos Parecis, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 193
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 97530.840000/1130-04 do município de São Félix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
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