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18/09/2017
Número: 172
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 004/2016/GBSES, publicada no DOE em 28/01/2016, referente a instauração de Tomada de Contas Especial Nº 001/2016, Acúmulo Ilegal de Cargos, Empregos e/ou Funções Públicas, por parte da servidora Sumako Kinoshita Ueda, concedendo mais 60 (sessenta) dias improrrogáveis para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do dia 24/08/2017.
16/07/2018
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 474/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado
05/07/2012
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ratificação da Ordem de Inicio de Serviço da reforma da Unidade Básica de Saúde Jupiara, no município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos para implantação do serviço de reabilitação visual à Pessoa com Deficiência Visual no Estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para a Unidade Mista Integrada Leocyr Lazarete, inscrita no CNES sob o N.º 2394324, Proposta N.º 11381.070000/1130-0, no município de Campos de Júlio, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/04/2020
Número: 172
Lei Complementar -Federal - Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais
06/12/2023
Número: 172
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/07/2014
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para Laqueadura e Vasectomia do município de Colíder e Nova Santa Helena, localizados na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
28/11/2013
Número: 172
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/03/2025
Número: 172
Portaria SES - Estadual -

Determinar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência FEVEREIRO/2025,
26/06/2025
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 172 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000660351202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.044,00(trezentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de General Carneiro. 
03/07/2025
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 101 de 24 de junho de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Querência no valor de R$ 331.152,94 (trezentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
16/06/2004
Número: 172
Leis Complementares - Estadual - Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal - FUNDESP, e dá outras providências.
11/06/2012
Número: 172
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/03/2024
Número: 172
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/06/2024
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
01/07/2010
Número: 1719
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
16/08/2013
Número: 1717
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que cadastraram o serviço de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
01/07/2010
Número: 1714
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009. que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.
01/07/2010
Número: 1713
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
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