Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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03/07/2025

Número: 191

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 191 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000672980202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 398.044,00 (trezentos e noventa e oito mil e quarenta e quatro reais) para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Itaúba/MT.

10/07/2025

Número: 191

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 191 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000672039202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.283.199,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Noventa e Nove Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

05/09/2012

Número: 1908

Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

05/09/2013

Número: 1907

Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios.

04/09/2013

Número: 1903

Portarias Federais GM - Federal - Altera os artigos 4º, 6º, 10, 25 e o Anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

03/09/2013

Número: 1902

Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que Redefine os componentes: Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

30/04/2009

Número: 190/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004

27/03/2025

Número: 190 - EXTRATO

Portaria SES - Estadual -

Instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004

10/07/2025

Número: 190

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 190 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000675602202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 273.668,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

03/07/2025

Número: 190

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 190 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 360006688812025 referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº 39750003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), tendo como objeto o Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Itaúba, Estado de Mato Grosso.

31/01/2014

Número: 190

Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede Nacional de Pesquisa em Doenças Cardiovasculares, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.

06/06/2024

Número: 190

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 190 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o cadastro da Unidade Básica de Saúde III, CNES nº 7792409, com implantação/constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA), para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, do município de Nossa Senhora do Livramento-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

02/03/2023

Número: 190

Portarias Federais GM - Federal - Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2023.

27/03/2024

Número: 190

Portaria SES - Estadual -

Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JANEIRO/2024 a JUNHO/2024

12/06/2024

Número: 190

Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente

19/06/2012