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05/04/2010
Número: 169/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
09/01/2014
Número: 169/2013
Portaria SES - Estadual
- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo de tomada de contas especial.
30/09/2014
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.
05/10/2012
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, instituída pela Portaria Nº 085/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/2011.
28/09/2009
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde, conforme abaixo:
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 007/2010
01/12/2008
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2008
07/08/2006
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JULHO/2006
26/06/2007
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, na forma do anexo que integra a presente Portaria, em parcelas mensais, referente ao 3º TRIMESTRE/2007.
06/09/2017
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Constituir Grupo de Trabalho e designá-lo, em caráter temporário e específico, para realizar todos os atos necessários para o encerramento das obrigações contidas no Contrato de Gestão n. 004/SES/MT/2011, bem como, acompanhar e auxiliar a transição entre a Associação Congregação de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Oeste de Mato Grosso, no gerenciamento do Hospital Regional de Saúde de Cáceres “Dr. Antonio Fontes”
08/08/2016
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Designar o servidor JORGE MIGUEL RACHID JAUDY, Matricula 80918, CPF: 141.933.10191 lotado na Coordenadoria de Obras da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal dos Convênios abaixo relacionados:
13/07/2018
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Recompor a Comissão acima em referência
11/06/2019
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
04/09/2015
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Alterar o Art. 1º da Portaria n. 076/GBSES/2015, e designar o servidor WANDERSON ARISTIDES SILVA, matrícula n. 42437, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Regional de Colíder, pelo período necessário.
29/07/2010
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Excluir da Portaria Estadual nº 225, de 22 de dezembro de 2004, que estabelece os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, os medicamentos listados abaixo
31/03/2021
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.
08/03/2023
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Autorizar o repasse de recursos previstos na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para serem aplicados no custeio de serviços prestados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual, conforme especificadas no anexo único desta Portaria, observada a definição do valor máximo fixado pela Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023.
17/03/2022
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DEPRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúdedo Estado de Mato Grosso, referente a Competência FEVEREIRO / 2022
04/11/2011
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Designar a Coordenadora de Aplicação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida da Superintendência de Gestão Pessoas, AZILDA PINHEIRO CAPISTRANO PINHO, para assinar todos os documentos de competência da Superintendente de Gestão de Pessoas, no período de 07 a 10 de novembro de 2011.
20/05/2020
Número: 169
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
15/07/2010
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Nortelândia situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
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