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03/07/2025
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26 de 30 de maio de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
14/03/2025
Número: 168
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria Nº 0160/2025/GBSES, veiculada no Diário Oficial Eletrônico de edição nº 28.948, de 13 de março de 2025, página 66,
22/11/2023
Número: 168
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas – CAPS AD/Afro Carlos Stefanini Batista inscrito no CNES sob o N.º 2396440, Proposta cadastrada N.º 05543.314000/1130-46, no Município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cronograma de Execução das Ações para elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente de Mato Grosso e os Fluxos para elaboração do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde – PAREPS e dos Projetos.
26/11/2013
Número: 168
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/07/2012
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de Academia da Saúde – Modalidade Intermediária, no município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Sorriso situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso
16/05/2014
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 13915.490000/1140-01, CNES 2472783, Hospital Municipal de Cocalinho estabelecido no município de Cocalinho, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
19/05/2020
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
09/11/2011
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo de Trabalho responsável pelo Sistema de Aquisição de Medicamentos Especializados, como eixo capaz de coordenar essas atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
06/06/2019
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Formalizar o repasse do incentivo pré-fixado referente a Implantação e Manutenção do Serviço especializado em retirada e transplante de rim, nos termos do item 3.12 do Contrato n. 140/2018/SES/MT - Chamamento Público nº 007/2018, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser repassado em parcelas fixas mensais, totalizando o importe de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), com recurso oriundo das fontes (Fonte 195 e 192), de acordo com o estabelecido na Portaria GM nº 845, de 02 de maio de 2012, até que a mesma atenda os indicadores de qualidade e obtenha o nível de classificação igual ou superior ao NIVEL C
17/03/2022
Número: 168
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2022 valor de R$ 820.553,41
08/03/2023
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção de Reabertura do Edital nº 005/2022/ESPMT/SES, para composição do banco de colaborador externo de graduado, especialista, mestre e doutor da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT
31/03/2021
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Instaura Processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão
29/07/2010
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Definir os critérios a serem observados para a efetivação do pagamento, a título de indenização, às unidades hospitalares privadas situadas na Capital e interior do Estado de Mato Grosso que tiverem serviços requisitados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.
04/09/2015
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Criar grupo de trabalho intersetorial para elaborar o projeto de retomada dos serviços de cardiologia, oftalmologia, neurologia, nefrologia e ambulatório de endocrinopatias graves (Obesidade e Diabete Mellitus tipo II e insulínico dependente de difícil controle).
13/07/2018
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Instituir comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização da Secretaria de Estado de Saúde, sob a guarda da Coordenadoria de Patrimônio, no depósito da Rua 13 de junho, nª 1.060 - Centro, em Cuiabá - MT.
11/09/2017
Número: 168
Portaria SES - Estadual - RETIFICA O ANEXO I, DA PORTARIA 111/2017/GBSES, QUE INSTITUI VALORES FINANCEIROS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL NÃO OBRIGATÓRIO PARA CUSTEIO MENSAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERENCIA COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DOS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO Revogado - pela PORTARIA Nº 048/2018/GBSES
10/08/2016
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Alteração dos nomes dos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Estadual de saúde CAC/ SES /MT. Revogado - Revogar a Portaria de n°160/2015/GBSES e a Portaria de n°049/2016/GBSES.
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