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08/02/2024
Número: 19
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 199, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 195336, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Centro Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.
30/04/2025
Número: 19
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 19 DE 30 DE ABRIL DE 2025 -Dispõe sobre a aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, à Santa Casa de Rondonópolis no Município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
06/02/2025
Número: 19
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 19 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº05 de 27 de janeiro de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Juína no valor de R$ 1.803.306,20 (Um milhão oitocentos e três mil, trezentos e seis reais e vinte centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
10/09/2008
Número: 1898
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de setembro de 2008, para aquisição de Medicamentos de Dispensação Excepcional da Tabela SIA/SUS.
05/09/2012
Número: 1895
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
30/08/2013
Número: 1891
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a reorganização dos Núcleos Estaduais e da Coordenação-Geral de Serviços Gerais do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
30/08/2013
Número: 1890
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
30/04/2009
Número: 189/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
14/04/2021
Número: 189
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 32ª PARCELA
05/12/2011
Número: 189
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/03/2022
Número: 189
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC,
06/07/2020
Número: 189
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2020, para o município de Rondonópolis
14/11/2012
Número: 189
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, referente a competência de SETEMBRO/2012.
24/06/2019
Número: 189
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.345.895,81 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e nove e cinco reais e oitenta e um centavos), referente à 11ª (décima primeira parcela).
15/03/2023
Número: 189
Portaria SES - Estadual - º Retificar, em partes, a portaria nº 042/2023/GBSES de 18 de janeiro de 2023, aplicando-se ao Art. 1º e ao Anexo Único, a seguinte redação
01/09/2010
Número: 189
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para a Coordenadoria de Saúde do Trabalhador.
26/08/2016
Número: 189
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora CLAUDIA DOS SANTOS MEDEIROS, Coordenadora Financeira, DGA 6, nomeada por força do Ato do Governador nº 12.403/2016, publicado no DOE em 18/08/2016, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015.
01/09/2006
Número: 189
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência AGOSTO/2006
12/11/2009
Número: 189
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da equipe da Secretaria de Estado de Saúde responsáveis pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO
15/12/2008
Número: 189
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente a competência de NOVEMBRO/2008
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