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06/08/2018
Número: 2.369
Portarias Federais GM - Federal - Fica divulgado o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2017 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
06/08/2018
Número: 2.369
Portarias Federais GM - Federal - Fica divulgado o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2017 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
22/09/2017
Número: 2.367
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
06/08/2018
Número: 2.366
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse dos recursos de custeio referente ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013 e 2014, relacionados no anexo a esta portaria. Parágrafo único. A efetivação da transferência trimestral de recursos de custeio a Municípios habilitados no Programa (QUALIFAR-SUS) tem por base o envio do conjunto de dados pelo uso do Sistema Hórus, ou ainda, por meio do serviço WebService, conforme a Seção I, do Capítulo V, do Título VII, que trata da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o uncionamento do Sistema Único de Saúde, no trimestre anterior ao da respectiva competência financeira, cuja responsabilidade é dos gestores dos Municípios.
26/01/2010
Número: 2.359
Decretos - Estadual - Altera a denominação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, instituído pelo Decreto nº 2.151, de 22 de setembro de 2009.
15/10/1997
Número: 2.350
Decretos Federais - Regulamenta a Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, e dá outras providências.
22/09/2017
Número: 2.349
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2017, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde.
15/09/2017
Número: 2.346
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
15/09/2017
Número: 2.345
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
02/08/2018
Número: 2.339
Portarias Federais GM - Federal - Fica habilitado o Município descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
05/05/2014
Número: 2.337
Decretos - Estadual - Determina intervenção nos Hospitais Regionais de Colíder e Alta Floresta, delegados à ORGANIZAÇÃO SOCIAL Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde - IPAS
05/05/2014
Número: 2.336
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.547, de 05 de julho de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias
13/12/2023
Número: 2.336
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados e ao Distrito Federal destinados ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
13/09/2017
Número: 2.332
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/04/2014
Número: 2.327
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Revogada pelo Decreto nº 2378/2014.
25/04/2014
Número: 2.324
Decretos - Estadual - Cria, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN/MT, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/MT.
13/09/2017
Número: 2.324
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/04/2014
Número: 2.323
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 2.279, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências
22/04/2014
Número: 2.322
Decretos - Estadual - .Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.069, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias....
14/01/2010
Número: 2.322
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o contingenciamento de recursos do Poder Executivo, previstos na Lei nº 9.298, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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