Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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05/08/2010

Número: 189

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde da Família do município de Brasnorte situado na microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

03/07/2014

Número: 189

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de solicitação de veículo 4x4 (Ambulância) Utilitário/Pick-UP, cabine simples, adaptada com Baú, como novo componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192, no município de Colniza, Região de Saúde Noroeste do estado de Mato Grosso.

03/10/2013

Número: 189

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade 1 para Modalidade 2 da Equipe de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família – ESF 3 – Vila Planalto, município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.

05/07/2012

Número: 189

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente ao PAC II destinado à construção de Unidade de Saúde da Família – Bairro Santa Tereza – Porte I, no município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.

31/01/2014

Número: 189

Portarias Federais GM - Federal - Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação.

06/06/2024

Número: 189

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o cadastro do Centro de Saúde da Família Barão de Melgaço PSF Urbano, CNES n° 2391309, com implantação/constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, do município de Barão de Melgaço, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

07/06/2024

Número: 189

Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

27/03/2024

Número: 189

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 1.411.958,00 (um milhão quatrocentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais), aos Fundos Municipais de Saúde de Água Boa, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Jaciara, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Ponte Branca, Tangará da Serra, Torixoréu, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Campos de Júlio/CISVAG, referente ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência FEVEREIRO/2024,

14/06/2017

Número: 189

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente

28/03/2023

Número: 189

Decretos - Estadual - Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos, institui o Sistema de Gestão de Viagens - SIGEV no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

13/07/2015

Número: 189

Decretos - Estadual - Altera o Anexo I do Decreto n° 2.101, de 18 de agosto de 2009, referente O Anexo I - Tabela de Diárias - do Decreto nº 2.101, de 18 de agosto de 2009

24/03/2025

Número: 189

Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/89530, devidamente fundamentado

03/07/2025

Número: 189

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652101202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº2376004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Guiratinga.

10/07/2025

Número: 189

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 189 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000675611202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

30/08/2013