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13/09/2006
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2006
05/08/2010
Número: 197
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento dos serviços de Laqueadura Tubária e Vasectomia no município de Matupá situado na microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 197
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Conclusão de Edificação de Unidade de Saúde da Família- UBS, localizada na Avenida das Acácias, Quadra 23, Bairro Jardim Botânico no município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 197
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da XV Equipe de Saúde da Família Urbana no município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 197
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 138981310001/13-001, Recurso de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Programa de Atenção Básica para o Posto de Saúde da Família I e Posto São Pedro, CNES Nº 2655624, no município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
06/06/2024
Número: 197
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 197 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de investimento para aquisição de Transporte Sanitário, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Itanhanga, situado na Região de Saúde Teles Pires, estado de Mato Grosso.
01/04/2024
Número: 197
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de FEVEREIRO/2024
14/12/2004
Número: 197
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e dá outras providências.
26/03/2025
Número: 197
Portaria SES - Estadual -

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES COMO PONTO FOCAL DO PLANO DIRETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PDEPVISA) NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DE MATO GROSSO
03/07/2025
Número: 197
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 197 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13889874000125002, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 38050007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo  como  objeto aquisição de equipamento e material permanente, para o Município de Nova Canaã do Norte/MT. 
10/07/2025
Número: 197
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 197 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675989202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.699.264,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
27/03/2026
Número: 197
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 197 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio dos serviços da atenção primária a saúde, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
31/03/2026
Número: 197
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/09/2012
Número: 1968
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
23/07/2010
Número: 1964
Portarias Federais GM - Federal - Define o incentivo financeiro para o ano de 2010 destinado ao Sistema de Planejamento do SUS.
14/08/2007
Número: 1963
Portarias Federais GM - Federal - Institui Comissão para assessorar os órgãos e as instituições integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) na elaboração ou na reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários.
13/05/2009
Número: 196/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
15/10/2007
Número: 196/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
17/04/2025
Número: 196 - 216 - 217 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes DAS PORTARIAS: Nº 0196/2025/GBSES, PUBLICADO EM 26/03/2025, DOE 28.958, PÁG. 48, 0216/2025/GBSES E 0217/2025/GBSES PUBLICADA EM 02/04/2025, DOE Nº 28.963 PÁGINA Nº 58 E 59, que deverá ter efeito retroativo
26/03/2025
Número: 196
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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