Retificar em partes da PORTARIA Nº 0195/2025/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.958 PÁGINA Nº 48

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 195 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647166202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 3850006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tendo   como   objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde (MAC), do Município de Juína. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 195 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675545202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 1.091.741,00 (Um milhão, noventa e um mil, setecentos e quarenta e um reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 195 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade, para a qualificação da Assistência Especializada e Profilática e Terapêutica, no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), para o município de Juruena, situado na Região de Saúde Noroeste, do Estado de Mato Grosso.

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, o processo de elaboração, implantação progressiva, governança e operacionalização do Plano Estadual de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública PPResp\MT, dispõe sobre sua governança, instrumentos e prazos de implantação, e dá outras providências