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10/07/2025
Número: 196
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 196 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000669844202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.480.869,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
03/07/2025
Número: 196
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000655531202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, no valor   de   R$ 216.980,00 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais), do Município de Nova Canaã do Norte, tendo como objeto, o incremento de custeio de serviços da Média e Alta Complexidade – MAC, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025. 
31/03/2026
Número: 196
Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora Carine Miranda Melo, matrícula nº 304485, para exercer as atribuições de chefia imediata relativa ao funcionamento interno do Núcleo de Apoio Judicial - NAJ, nos termos estabelecidos na presente Portaria
27/03/2026
Número: 196
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio dos serviços de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Aripuanã, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.
06/06/2024
Número: 196
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251017502406, de 04/06/2024, 17:11:45 horas, gerado pelo SISMAC, referente a transferência de recurso Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso para o Município de Nova Mutum de UTI Tipo II, referente a 07ª parcela de 2024.
27/02/2023
Número: 196
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão temporária das transferências dos recursos incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
23/06/2017
Número: 196
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/06/2011
Número: 196
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/08/2008
Número: 196
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/04/2021
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 322/2018/CGE-COR/SES publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial nº 27376 de 31/10/2018, recomposta pela Portaria nº 443/2020/GBSES em 01/12/2020, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
25/03/2022
Número: 196
Portaria SES - Estadual - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO.
09/06/2020
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
03/12/2012
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Aprovar os Padrões de Orientações Básicas do Manual do Fiscal de Contratos (disponibilizado no site da SES).
13/09/2006
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2006
03/10/2005
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Instituir a COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CCAD no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
24/08/2007
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 04/2007, instaurado pela Portaria 118/2007/GBSES
13/11/2009
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Seleção Interna de Docentes para Capacitação de Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais e de Extensão Educação Permanente para Ouvidores Municipais de Saúde e Secretários(as) Executivos(as) de Conselhos de Saúde no Âmbito do Controle Social.
19/10/2017
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora pública INGRIDH FARINA DA SILVA, matrícula 118585, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Desenvolvimento e Integração da Rede Cidade da Saúde (Projeto Unops)
19/10/2015
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2015, devidamente fundamentado.
15/09/2010
Número: 196
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2010
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