Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/09/2012
Número: 1882
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
04/09/2012
Número: 1881
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
23/05/2012
Número: 188/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 307/2011/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E. em 25/10/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2011.
12/04/2021
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Retifica a carga horária de 40h para 30h, das servidoras Maria Aparecida Taques Fortes e Myrian Mazzarelo Oliveira Lopes, publicada erroneamente no ato de designação de Agentes Fiscais Sanitários, Portaria n.º 011/2021/GBSES
24/06/2019
Número: 188
Portaria SES - Estadual - DESIGNAR 02 (dois) servidores para centralizar, em nível operacional, o relacionamento com o TCE/MT, e responder pela Coordenação Técnica das atividades relacionadas ao Sistema APLIC na Unidade Gestora Estadual.
29/05/2020
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Tornar pública a CONVOCAÇÃO do candidato classificado na seleção para contratação temporária de excepcional interesse público, conforme avaliado pela Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 135/GBSES/2020, e transcorrido os prazos legais
23/03/2022
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
11/12/2008
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissãodo Termo de Parceria Nº 001/2006/SES, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Instituto de Desenvolvimento de Programas (IDEP), designando os membros sob a coordenação do primeiro
11/11/2009
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica Regional e Geral de Seleção de Docentes para os Cursos de Formação Profissional Nível Médio.
14/11/2012
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Recompor o GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE CEGONHA EM MATO GROSSO.
06/09/2006
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de setembro e outubro de 2006.
21/08/2007
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006 e 2006/2007, para usufruto no mês de Agosto de 2007
26/08/2016
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial, convalidando todos os atos praticados até presente data
09/10/2015
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT para a Seleção Interna de Docentes para o curso citado.
01/09/2010
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado – COPALFQP conforme a Portaria nº 021/2009/GBSES.
05/12/2011
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/10/2014
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA.
15/03/2023
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência FEVEREIRO/2023, no valor de R$ 404.500,00
30/07/2018
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Estabelecer repasse de recurso financeiro não obrigatório ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) em parcela única, visando disponibilizar equipamentos para UTI pediátrica do Hospital de Câncer de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 188
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço - Componente Reforma – Unidades Básicas de Saúde do município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 15821 a 15840 de 28235 resultados