Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
31/01/2014
Número: 195
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Vascular Cerebral, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
06/02/2019
Número: 195
Portarias Federais GM - Federal - Fica prorrogada a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para as competências de janeiro a julho de 2019.
06/06/2024
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 195 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação do serviço ambulatorial e especializado, denominado Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA) no Município de Guarantã do Norte, que atenderá sua população residente, no Estado de Mato Grosso.
05/06/2020
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
25/03/2022
Número: 195
Portaria SES - Estadual - O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGPSI/SES/MT, possui caráter permanente, coletivo, consultivo e deliberativo para implantação e gestão dos instrumentos normativos de Segurança da Informação, publicados pelo Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação - SEITI e pelo Sistema Estadual de Tecnologia da Informação - SETI, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT
20/04/2021
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 321/2018/CGE-COR/SES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial nº 27376 de 31/10/2018, recomposta pela Portaria nº 475/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
07/12/2011
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão responsável pelas realizações das licitações na MODALIDADE PREGÃO.
19/10/2015
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Designar o atual servidor nomeado pela Portaria Conjunta nº 586/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 28/08/2015, para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2015, devidamente fundamentado.
15/09/2010
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Licitação do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO,
08/09/2016
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamentoda assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente a competência JULHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/10/2017
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Institui o cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência ao município de Tangará da Serra, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
13/11/2009
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo Financeiro destinado ao custeio dos CURSOS DE REGIONALIZAÇÃO SOLIDÁRIA e REPOLITIZAÇÃO DO SUS.
24/10/2014
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
14/11/2012
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias a Portaria nº 107/2012/GBSES, que instaura Comissão de Tomadas de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Relatório de Avaliação dos Documentos do INSTITUTO SOCIAL FIBRA.
05/08/2010
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Sorriso e Nova Mutum situados na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso
05/07/2012
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do projeto de construção da Unidade Básica de Saúde UBS, no município de Itanhangá, situado na Região de Saúde Teles Pires, do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/habilitação do Hospital Otorrino – SMHO Médicos Associados Ltda como Centro/Núcleo de Serviços de Alta Complexidade para Implante Coclear no estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para Proposta N° 14117983000/1130-07 CNES nº 6710166, Laboratório Municipal, Secretaria municipal de Saúde CNES Nº 6635490, Unidade Descentralizada de Reabilitação Marcos Viana Nunes, CNES Nº 6631509 no município de Canabrava do Norte, localizada na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
27/08/2009
Número: 1946
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
19/07/2010
Número: 1946
Portarias Federais GM - Federal - Institui, em todo o território nacional, o Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas.
  • Exibindo 15861 a 15880 de 29043 resultados