Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/07/2025
Número: 187
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000664282202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.200.044,00 (um milhão duzentos mil e quarenta e quatro reais) para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Colíder. 
10/07/2025
Número: 187
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 187 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000655137202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 40470005, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 3.191.000,00 (Três Milhões, Cento e Noventa e Um Mil Reais), para o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Gross.
27/05/2020
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Comunicar aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do estado de Mato Grosso, que estão encerradas as inscrições para habilitação para realização do exame de RT-PCR (em tempo real) para o vírus SARS-CoV-2.
14/11/2012
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Designar como Agentes Fiscais Sanitários, os servidores lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações. Revogado - Revogada pela Portaria 186/GBSES/2015
24/06/2019
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores do quadro abaixo para inserir dados no sistema GEO-OBRAS, observando a tempestividade e os prazos do Anexo I, da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2011, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/MT.
23/03/2022
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Água Boa
09/04/2021
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Credenciar temporariamente os municípios descritos no Anexo Único desta Portaria a receberem o incentivo financeiro estadual em parcela única
05/12/2011
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/10/2017
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Estadual para a Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB e Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado de Mato Grosso, com a seguinte composição
15/03/2023
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2023, no valor de R$ 1.911.975,00 (Hum milhão, novecentos e onze mil, novecentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único
13/10/2014
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
23/08/2016
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Renovar a delegação das atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES/ MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso FES/ MT, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA.
03/09/2010
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor designado pela Portaria Nº 027/2008/GBSES que recompôs o Comitê Gestor com a finalidade de acompanhar o contrato firmado com a empresa UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA.
16/08/2007
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JULHO/2007
03/10/2005
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Agosto/2005
01/09/2006
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2006
11/11/2009
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2009, em desfavor de Antonio Robertson Silva Guimarães, Ana Carolina Souza Winter e Rodolfo Carlos Daltro, pelos motivos fáticos carreados aos autos, com seus efeitos retroativos a 10/08/2009.
12/12/2008
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência: 1ª e 2ª Parcela de 2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
05/08/2010
Número: 187
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I do município de Barão de Melgaço situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 187
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço - Componente Reforma – Unidades de Saúde da Família João Carro e Água Fria do município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 15861 a 15880 de 28235 resultados