Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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03/07/2014

Número: 187

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os prazos para o processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2014-2015, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Mato Grosso.

03/10/2013

Número: 187

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso

04/09/2008

Número: 1869

Portarias Federais GM - Federal - Altera o Anexo II da Portaria nº 2.577/GM de 27 de outubro de 2006, que aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional

04/08/2011

Número: 1866

Portarias Federais GM - Federal - Localizar, temporariamente, Funções Comissionadas Técnicas.

04/09/2008

Número: 1861

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE).

25/04/2012

Número: 186/AGE

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante da Portaria Conjunta nº 158/2011/AGE-COR/SES de 21/07/2011, e substituir o Membro Clévio Octávio Borges Ferraz, pela servidora Sandra Chagas dos Santos para continuidade dos autos.

15/10/2007

Número: 186/2007 - SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005

25/04/2024

Número: 186 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria Nº 0186/2024/GBSES Publicada Em 26/03/2024 Diário Oficial Nº 28.710 Página Nº 22 que deverá ter efeito retroativo

26/03/2024

Número: 186

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

06/06/2024

Número: 186

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 186 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé, no valor de R$ 2.367.727,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e sete reais) para realização de 6.380 (seis mil, trezentos e oitenta) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

10/07/2013

Número: 186

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

10/06/2016

Número: 186

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

05/07/2018

Número: 186

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 65.913.223,23 (sessenta e cinco milhões e novecentos e treze mil e duzentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto

01/08/2011

Número: 186

Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.

29/07/2019

Número: 186

Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei 10.851, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

10/07/2025

Número: 186

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 186 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000676446202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor R$ 8.630.000,00 (oito milhões seiscentos e trinta mil reais), para o custeio de ações e serviços de média e alta complexidade (MAC), no âmbito do Estado de Mato Grosso.

03/07/2025

Número: 186

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 186 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654382202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 200.044,00 (Duzentos Mil e Quarenta e Quatro Reais), para o Incremento de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Cláudia, Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

21/03/2025