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12/07/2010
Número: 1859
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Grupo de Trabalho sobre a inclusão na Tabela de Procedimento dos SUS de itens para a adaptação de cadeira de rodas.
12/07/2010
Número: 1857
Portarias Federais GM - Federal - Cria incentivo financeiro para implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação para Pessoas com Deficiência.
02/08/2007
Número: 1857
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga prazos de validade de Certificado de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.
12/07/2010
Número: 1856
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria Nº 1.183/GM, de 3 de junho de 2009 que Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.
12/07/2010
Número: 1855
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Triagem Neonatal nos Estados do Ceará e de Mato Grosso.
12/07/2010
Número: 1854
Portarias Federais GM - Federal - Define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponente cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde - SUS.
09/08/2006
Número: 1851
Portarias Federais GM - Federal - Aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores expostos e ex-expostos ao asbesto/amianto nas atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.
15/10/2007
Número: 185/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
07/04/2021
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 143/2018/GBSES até o dia 30 de junho de 2021
05/12/2011
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
25/05/2020
Número: 185
Portaria SES - Estadual - fica prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses os termos da Portaria nº 235/2019/GBSES e anexos, devidamente autorizada pela Resolução CIB nº 12 de 04 de abril de 2019, que se refere ao programa de incentivo à assistência farmacêutica na atenção básica e do programa diabetes mellitus, com efeitos retroativos a partir de 01/01/2020.
23/03/2022
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
26/07/2018
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/10/2017
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência AGOSTO/2017, conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2023
Número: 185
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente a competência FEVEREIRO/2023
23/08/2016
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar 003/2015, devidamente fundamentado.
24/06/2019
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados.
13/10/2014
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – CERMAC.
02/10/2015
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO da Gerência de Almoxarifado/Coordenadoria de Apoio Logístico/Superintendência Administrativa.
26/08/2010
Número: 185
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Hospital Regional de Rondonópolis.
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