Secretaria de Estado de Saúde

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14/03/2023

Número: 164 - Decreto de Intervenção - Edição Extra

Decretos - Estadual - Decreta intervenção estadual no Município de Cuiabá, especificamente para atuação na área de saúde, incluindo a Administração Direta e Indireta, nos termos em que especifica

21/06/2018

Número: 164

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 20.114.768,36 (vinte milhões e cento e quatorze mil e setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto

06/06/2024

Número: 164

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 17, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 13401375000124004/2024, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Sapezal, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

01/02/2019

Número: 164

Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

19/03/2024

Número: 164

Portaria SES - Estadual -

Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 195/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.461, em 21/03/2023, página 37, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar

13/03/2025

Número: 164

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2025

22/05/2025

Número: 164

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde, do serviço de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, da Clínica INEMAT- Instituto Nefrológico de Mato Grosso, situado no município de Sorriso, na Região Teles Pires de Mato Grosso.

26/06/2025

Número: 164

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 164 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647620202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no de valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Barão de Melgaço.

22/05/2025

Número: 164

Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde, do serviço de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, da Clínica INEMAT- Instituto Nefrológico de Mato Grosso, situado no município de Sorriso, na Região Teles Pires de Mato Grosso.

30/03/2021