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18/06/2019
Número: 186
Portaria SES - Estadual - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, E considerando a publicação da PORTARIA Nº 184/GBSES/2019, de contratação temporária e excepcional interesse público para a Unidade Prisional de Juína, publicada no Diário Oficial de 17/06/2019, pág. 60/62:
13/11/2012
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de apurar fatos e emitir relatórios nos processos de notificação extrajudicial , protocolizados na SES nos anos de 2009 e 2010.
27/05/2020
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor João Gabriel Carvalho Callejas, matriculado neste Órgão sob o n. 295206, lotado na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Termo de Compromisso nº 030/2016, celebrado com o município de Juara, cujo objeto diz respeito ao repasse de recursos financeiros para a reforma e ampliação de Salas no Hospital Municipal de Juara/MT.
12/12/2008
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência: 3ª PARCELA/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/11/2009
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora JOCINEIDE RITA DOS SANTOS, Assistente do SUS, matrícula funcional nº 1175470012.
13/10/2014
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMCÊUTICA.
01/09/2006
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Credenciar o HOSPITAL OSWALDO CRUZ, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
15/09/2005
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Agosto/2005
14/08/2007
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JULHO/2007
30/08/2010
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Substituir os servidores designados pela Portaria Nº 067/2010/GBSES que designou servidores para emitir relatórios referentes aos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.
02/10/2015
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Designar como Agentes Fiscais Sanitários os servidores efetivos e/ou estabilizados na forma do Artigo 19 do Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, pertencentes à carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) e Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, para o desempenho das ações previstas no Artigo 6º da Lei Estadual nº 7.110/1999, listados no anexo único desta portaria.
23/08/2016
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015, devidamente fundamentado.
05/12/2011
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2023
Número: 186
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA, referente a competência FEVEREIRO/2023 no valor total de R$ 1.300.000,00
04/10/2017
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24hs nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2017, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
26/07/2018
Número: 186
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de Monitoramento, Controle e Avaliação, para realizar a avaliação da execução e cumprimento das metas qualitativas e qualitativas pactuadas no Contrato de Gestão Emergencial nº 002/SES/MT/2018, do Hospital Regional de Rondonópolis, da Secretaria de Estado de Saúde.
03/10/2013
Número: 186
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h) Nova, no Município de São Félix do Araguaia, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 186
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família Modalidade 3- NASF 3, no município de Itaúba, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 186
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 186
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde da Família do município de Vila Bela da Santíssima Trindade situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
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