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17/11/2008
Número: 165
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão Técnica de Trabalho com o objetivo de atualizar o modelo de fluxo de Habilitação Hospitalar e/ou Ambulatorial.
06/07/2007
Número: 165
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JUNHO/2007
03/08/2006
Número: 165
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Julho/2006
06/09/2017
Número: 165
Portaria SES - Estadual - Designar a Servidora MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA, matrícula 63930, para fins de assessoramento na condução da Pasta da Secretaria Adjunta de Políticas e Regionalização, nas atividades que necessitarem de assistência.
11/07/2018
Número: 165
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora EMILLY BORGES CONCEIÇÃO - matricula nº. 263645, servidora da Secretaria de Estado de Saúde, lotada na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 006/2015, celebrado com o Município de Cuiabá, cujo objeto diz respeito ao repasse de recursos financeiros para a Construção do Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá.
30/09/2014
Número: 165
Portaria SES - Estadual - 1º Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DOM AQUINO CORRÊA – CRIDAC
04/09/2015
Número: 165
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 134/2013/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/11/2013, que trata da designação de servidores para exercerem a função de Auditores junto a Auditoria Geral do SUS - AGSUS. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS, na função de Auditores. Revogado - Revogada pela Portaria 181/GBSES/2015.
16/05/2014
Número: 165
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 14063.286000/1140-01, CNES 2391031, no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para o PSF I Ernesto Doleys do município de Gaucha do Norte, da Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 165
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 15ª Equipe de Saúde da Família Rural do município de Barra do Garças situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 165
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 165
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Central Estadual de Regulação Médica das Urgências – SAMU 192 em todo o estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 165
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Especialidades Apoio e Diagnóstico Albert Sabin - CEADAS – localizado a Rua Osório Machado – Santa Marta S/N, inscrita no CNES sob o N.º 2396807, Proposta N.º 05543.314000/1130-42 no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
26/11/2013
Número: 165
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/06/2010
Número: 1645
Portarias Federais GM - Federal - Determina que a liberação dos recursos para execução de despesas destinada a aquisição de medicamentos, quando não regulamentada por portaria específica, será feita por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.
20/07/2009
Número: 1644
Portarias Federais GM - Federal - Veda, ao Ministério da Saúde e aos seus órgãos vinculados, a utilização e a aquisição de quaisquer produtos e subprodutos que contenham asbestos/amianto em sua composição, e disciplina demais providências.
15/07/2011
Número: 1641
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º e no parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011.
05/04/2010
Número: 164/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
15/05/2014
Número: 164/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar o aditamento da Portaria Inaugural nº 452/2013/AGE-COR/SES para fazer constar o fato acima descrito, bem como para inserir o artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, inciso XII, todos da Lei Complementar nº 04/90.
17/03/2025
Número: 164 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes o anexo Único da portaria nº 0164/2025/GBSES de 13 de março de 2025
27/04/2021
Número: 164 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para o Contrato nº 069/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativos, Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
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