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11/09/2007
Número: 163/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
30/03/2021
Número: 163 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 163/2021/GBSES
11/09/2017
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24hs) nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo único, referente à competência JULHO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/06/2019
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
09/07/2018
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
29/07/2016
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2015, devidamente fundamentado.
30/09/2014
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE.
04/09/2015
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o prazo da Portaria 041/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/03/2015, referente instauração de Tomada de Contas Especial, concedendo mais 60(sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 16/07/2015;
24/09/2012
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Air de Carvalho, Assessor Especial I, para assumir as atribuições de Diretor Geral do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE, unidade desta Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 10/08/2012.
22/09/2009
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em respostas ao Edital Nº 02/2009/SES/SVS/COVEPI do dia 01/09/2009, destinado a seleção de Projetos destinados à Promoção e Prevenção as DST/AIDS e Apoio às Pessoas Vivendo com o Vírus HIV/AIDS (PVHA).
29/07/2010
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2010
17/11/2008
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Substituir representantes da Comissão acima referenciada, conforme abaixo:
09/12/2013
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão acima em referência, conforme abaixo segue:
19/08/2005
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Julho/2005
10/08/2006
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Delegar competência à Srª Jucineide Oliveira Silva, para cumulativamente com a função de Diretora Geral do Hospital Regional de Colíder,
06/07/2007
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente a JUNHO/2007
29/03/2021
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Ordenar, excepcionalmente, o pagamento em parcela única, do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto e Pediátrico, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências DEZEMBRO/2020, JANEIRO/2021, FEVEREIRO/2021 e MARÇO/2021, para os municípios de Água Boa, Alta Floresta, Campo Verde, Cuiabá, Barra do Garças, Juína, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda e Rondonópolis
15/03/2022
Número: 163
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês JANEIRO/2022
20/10/2011
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica (CEFT) como eixo capaz de coordenar essas atividades Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 094, de 09 de Agosto de 2013.
07/05/2020
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Tornar pública a CONVOCAÇÃO do candidato classificado, avaliado pela Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 308/GBSES/2019
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