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04/10/2017
Número: 184
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de AGOSTO/2017, conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/07/2018
Número: 184
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 2° da Portaria nº 020/2018/GBSES, de 09 de fevereiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º “Prorrogar até 31 de dezembro de 2018, a contar de 28 de junho de 2018, o prazo para a Unidade de Saúde não credenciada/habilitada junto ao SUS, regularizar o credenciamento e habilitação junto ao Ministério da Saúde, a fim de evitar a perda do apoio financeiro estadual não obrigatório que trata esta portaria, mediante termo de compromisso assinado pelo prestador de serviço com anexo do plano de providências com cronograma de correção das não conformidades para habilitação conforme Portaria GM/MS n° 895/2017”
03/10/2013
Número: 184
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde Família, Porte I, ESF III, no município de Nortelândia, situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 184
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS dos municípios de abrangência da Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 184
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Pré-Proposta - Componente Reforma – Unidade Básica de Saúde - Porte I, no município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
06/08/2010
Número: 184
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde da Família Rural do município de Campos de Júlio situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
28/08/2012
Número: 1839
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual, a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.
27/08/2013
Número: 1835
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola junto aos sistemas de avaliação e monitoramento do PSE para pagamento do incentivo financeiro e dá outras providências.
27/08/2013
Número: 1834
Portarias Federais GM - Federal - Institui e redefine valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento.
27/08/2013
Número: 1830
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
07/01/2014
Número: 183/2013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2009
Número: 183/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
02/04/2019
Número: 183 REPULICAÇÃO
Portarias SAS - Federal - Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos 04.16.04.028-4 - IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO e 07.02.05.083-0 - STENT ESOFÁGICO, conforme o Anexo a esta Portaria.
21/05/2021
Número: 183 - 2020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 183/2020/GBSES PUBLICADA EM 21/05/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.755 PAGINA Nº 54
30/07/2018
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Estabelecer repasse de recurso financeiro não obrigatório ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) em parcela única, visando disponibilizar equipamentos para UTI pediátrica do Hospital de Câncer de Mato Grosso
04/10/2017
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento da competência AGOSTO/2017 do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único deste Instrumento, no valor de R$ 4.732.888,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), restando autorizada a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
02/10/2015
Número: 183
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 11/09/2015;
25/08/2016
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
05/12/2011
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Recompor o Núcleo de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde com o objetivo de promover o processo de institucionalização do Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica.
07/10/2014
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 430334/2014 e seus apensos 315148/2012 e 547863/2012.
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