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27/03/2026
Número: 198
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
10/07/2025
Número: 198
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 198 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta36000669787202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 5.718.633,00 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e três reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
03/07/2025
Número: 198
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 3600066993220250, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$230.000,00(duzentos e trinta mil reais) para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso. 
27/03/2025
Número: 198
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 14.927,83 (quatorze mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), ao município de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência DEZEMBRO/2024
12/09/2014
Número: 1976
Portarias Federais GM - Federal - Fica alterado o § 3º do art. 3º da Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação.
16/08/2011
Número: 1970
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS-SAÚDE).
13/05/2009
Número: 197/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
28/03/2022
Número: 197 -Retificação
Portaria SES - Estadual - “RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 261/2016/GBSES, PARA ALTERAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E NOMECLATURA DO PROGRAMA, AÇÃO E FONTE DE RECURSOS NO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”
20/04/2021
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 325/2018/CGE-COR/SES publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial nº 27376 de 31/10/2018, recomposta pela Portaria nº 445/2020/GBSES em 25/11/2020, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
24/10/2014
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
21/12/2011
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Delegar ao servidor Edson Henrique Bérgamo, ocupante do cargo de Assessor Especial, poderes para recebimento de citações, notificações e intimações inerentes a medicamentos, suplementos nutricionais e materiais médico hospitalares de segunda a sexta-feira das 08h00min às 18h00min, podendo ser encontrado na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica- CAF localizada a Rua Gonçalo Antunes de Barros, n. 3366 Bairro Carumbé, Cuiabá-MT e na sua ausência a servidora Juliany Falcão Silva Ferreira, Assistente Técnica I, lotada na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
15/09/2010
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2010
19/10/2015
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
15/09/2016
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2013, devidamente fundamentado.
17/10/2017
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Retificar a tabela publicada em 29.08.2017 por meio da Portaria nº 155/GBSES/SES/2017, correspondente a cada categoria profissional a ser contratada temporariamente em atendimento ao Decreto nº 1073/2017, baseados nos praticados no Estado de Mato Grosso, conforme os valores de mercado descritos abaixo
08/03/2023
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, retroativo a partir da vigência abaixo
09/08/2018
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JUNHO/2018, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/11/2012
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
25/11/2009
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de material permanente da Gerência de Patrimônio, da Coordenadoria de Apoio Logístico da Superintendência Administrativa desta Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde. Revogado - Revogada pela Portaria n° 306/2010
11/10/2005
Número: 197
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CEAT, com a finalidade de definir os padrões técnicos e específicos dos equipamentos médicos hospitalares a serem adquiridos pela Secretária de Estado de Saúde
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