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24/08/2010
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JULHO/2010
23/08/2006
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
13/08/2007
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica de Seleção de Docentes para o Curso Técnico em Enfermagem no município de Itiquira e Técnico em Higiene Dental – THD, Regional de Peixoto de Azevedo
13/09/2005
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Paulo Roberto Araújo, PNS do SUS, Administrador, como Interventor no Escritório Regional de Saúde de São Félix do Araguaia/MT
13/11/2012
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/12/2008
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de 6ª PARCELA – NOVEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/10/2009
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2009
07/04/2021
Número: 183
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência MARÇO/2021
16/03/2023
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro no valor de R$ 4.566,67 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 87 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
18/06/2019
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
21/05/2020
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
22/03/2022
Número: 183
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês FEVEREIRO/2022,
03/07/2014
Número: 183
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso que habilitam o Recebimento do incentivo financeiro de custeio para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde do município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.
03/10/2013
Número: 183
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de duas Equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade I, no município de Lucas do Rio Verde, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 183
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 16ª Equipe de Saúde Bucal do município de Sorriso situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 183
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projetos de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, no município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
05/02/2019
Número: 183
Portarias SAS - Federal - Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos 04.16.04.028-4 - IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO e 07.02.05.083-0 - STENT ESOFÁGICO, conforme Anexo a esta Portaria.
06/06/2024
Número: 183
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 183 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
26/03/2024
Número: 183
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/06/2017
Número: 183
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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