Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
13/06/2012
Número: 183
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/06/2010
Número: 183
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/07/2004
Número: 183
Leis Complementares - Estadual - Institui o Serviço de Verificação de Óbitos - SVO no Estado de Mato Grosso.
28/09/2011
Número: 183
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Adilson Jara de Almeida, matrícula nº 640830021, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Auxiliar de Enfermagem.
20/03/2025
Número: 183
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria nº 072/2025/GBSES, veiculada no Diário Oficial Eletrônico, nº 28926, de 07 de fevereiro de 2025
03/07/2025
Número: 183
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 183 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649532202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Campinápolis. 
09/07/2025
Número: 183
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 183 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000674007202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 804.690,00 (oitocentos e quatro mil, seiscentos e noventa reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
27/08/2013
Número: 1829
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
27/08/2013
Número: 1828
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
24/08/2012
Número: 1826
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre as regras e critérios para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, apresentação de demonstrativos contábeis e de resultados e avaliação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
24/08/2012
Número: 1825
Portarias Federais GM - Federal - Altera o valor dos procedimentos de prótese dentária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Municípios e Distrito Federal para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
23/08/2012
Número: 1824
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios que regularizaram as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
23/08/2012
Número: 1823
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
23/08/2012
Número: 1821
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 1820
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
07/01/2014
Número: 182/2013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2009
Número: 182/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
07/04/2021
Número: 182
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência, referente à competência MARÇO/2021
15/03/2023
Número: 182
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês Fevereiro/2023, no valor total de R$ 411.654,72
21/03/2022
Número: 182
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autoriza a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 9.476.500,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e quinhetos reais) conforme anexo único desta Portaria.
  • Exibindo 16021 a 16040 de 28235 resultados