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16/05/2014
Número: 162
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta Nº 12063.872000/1140-33, Programa Requalificação de Unidades Básica de Saúde (UBS)- Componente Ampliação, do município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 162
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos financeiros de Vigilância em Saúde do município de Primavera do Leste, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 162
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 033 de 18/06/2012 referente à implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA- 24h) do Município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
29/03/2004
Número: 162
Leis Complementares - Estadual - Cria a Ouvidoria-Geral do Estado de Mato Grosso no âmbito da Casa Civil, e dá outras providências.
21/06/2018
Número: 162
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total de R$ 1.312.800,00 (um milhão e trezentos e doze mil e oitocentos reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
06/06/2024
Número: 162
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº162 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15, de 24 de maio de 2024, referente a aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 14221522000124003 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de São José do Xingu, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.
13/03/2025
Número: 162
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência FEVEREIRO/2025
22/05/2025
Número: 162
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de equipamentos, no valor de R$ 14.354.571,00 (catorze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), para o município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
26/06/2025
Número: 162
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 162 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nossa Senhora do Livramento, de recurso financeiro no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao custeio de serviços de Atenção Básica, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
26/07/2012
Número: 1619
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes Saúde da Família, equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
06/08/2008
Número: 1616
Portarias Federais GM - Federal - Credenciar os Municípios descritos no Anexo I a esta Portaria, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF e da outras providências
26/07/2012
Número: 1615
Portarias Federais GM - Federal - Altera o item II do artigo 9º e os artigos 12º e 13º da Portaria nº 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.
31/07/2014
Número: 1615
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem incentivo financeiro de investimento e de custeio (reforma), destinados à implantação e/ou implementação das Centrais de Regulação de Consultas e Exames e das Centrais de Regulação de Internações Hospitalares e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
08/07/2011
Número: 1614
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho e agosto de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
14/04/2009
Número: 161/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.
03/04/2008
Número: 161/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
19/10/2011
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Substituir membros designados pela Portaria Nº 054/2011/GBSES.
29/03/2021
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/03/2023
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
15/03/2022
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Barra do Garças
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