Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/05/2020
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2020,
31/08/2017
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de melhoria de acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único, referente à competência JUNHO/2017, totalizando o valor de R$ 5.476.376,34 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/07/2018
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
04/06/2019
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 434/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
30/09/2014
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO.
04/09/2015
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento de Contratualização , na forma do anexo que integra a presente Portaria.
29/07/2016
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015, devidamente fundamentado.
09/12/2013
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de Docentes e Coordenadores Locais dos cursos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Aperfeiçoamentos.
22/09/2009
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2009
28/07/2010
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT para a Seleção de Docentes do Curso de Aperfeiçoamento para Multiplicadores em Atenção Integral à Saúde da Criança e Curso de Aperfeiçoamento para Multiplicadores em Atenção Integral à Saúde da Mulher
14/11/2008
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a 2ª PARCELA/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/08/2005
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Julho/2005
27/07/2006
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. João Carlos Marques, Diretor Geral do Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”
03/07/2007
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, referente a competência de JULHO/2007
05/07/2012
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 032 de 13 de junho de 2012 referente ao remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
15/07/2010
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Barra do Garças situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso
16/05/2014
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta Nº 12063.872000/1140-34, Programa Requalificação de Unidades Básica de Saúde (UBS)- Componente Ampliação, do município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso
03/10/2013
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Atendimento Integrado a Saúde da Mulher - CAISM - localizado a Rua Campo Limpo – Vila Itamarati S/N, inscrita no CNES sob o N.º 6873782, Proposta N.º 05543.314000/1130-43 - município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a conclusão da edificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Sorriso, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
13/11/2013
Número: 161
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 16041 a 16060 de 27372 resultados