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19/06/2012
Número: 190
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/04/2021
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES até o dia 31 de dezembro de 2021
26/06/2019
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
02/06/2020
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2020, para o município de Barra do Garças
23/03/2022
Número: 190
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
15/12/2008
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam. Revogado - RETIFICADA PELA PELA PORTARIA Nº 192/2008
11/11/2009
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2009
14/11/2012
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente a competência de OUTUBRO/2012
21/10/2014
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Constitui Comissão de Servidores para efetuar a revisão da Portaria 125/2014/GBSES que dispõe sobre o sistema de registro e controle de assiduidade e pontualidade dos servidores efetivos, comissionados e cedidos, além dos estagiários e eventuais contratos temporários, que atuam nas unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT.
16/08/2007
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o prazo para inscrições da seleção para docentes do curso Técnico em Higiene Dental do município de Guarantã do Norte, conforme o Edital nº. 008/2007/DG/ESP/SES
05/09/2006
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
30/08/2016
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Ratificar a Portaria 069/2016/GBSES, para a continuidade do cofinanciamento das ações e serviços de média e alta complexidade nos municípios por meio de transferência de recursos advindos da Fonte 134 via fundo-a-fundo, no período de janeiro a novembro de 2016. Revogado - RATIFICADA pela Portaria nº 019/2017/GBSES de 22/02/2017
02/09/2010
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho (GT) com técnicos da Superintendência de Gestão de Pessoas e Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria, para execução do Plano de Ação, com a finalidade de realizar o levantamento individualizado dos empregados e valores de FGTS da antiga FUSMAT.
15/10/2015
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Renovar a delegação das atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, à Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, Srª. Josiane Fátima de Andrade, que lhe foi conferida pela Portaria nº 173/2015/GBSES, de 11/09/2015.
05/12/2011
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2023
Número: 190
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de FEVEREIRO/2023, no valor total de R$ 60.000,00
04/10/2017
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Lotar os servidores nas Unidades da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS, a partir de 05/10/2017, conforme abaixo
31/07/2018
Número: 190
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016;
14/11/2013
Número: 190
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 13847.151000/1130-01 do município de Novo Santo Antônio, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 190
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
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