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06/06/2024
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 14, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 113845059000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de Transporte Sanitário – Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.
15/03/2024
Número: 161
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 247/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 19/06/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
06/06/2024
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA -  RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 06 DE JUNHO DE 2024 

 

 
29/01/2014
Número: 161
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
21/06/2018
Número: 161
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.913.486,28 (um milhão e novecentos e treze mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
22/06/2021
Número: 161
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
28/05/2009
Número: 161
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/03/2004
Número: 161
Leis Complementares - Estadual - Institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso.
26/06/2025
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 161 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Barão de Melgaço, de recurso financeiro no valor de R$ 152.094,27 (cento e cinquenta e dois mil noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), destinados ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
22/05/2025
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 1.272.725,78 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Colíder/ MT, situado na Região norte mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
13/03/2025
Número: 161
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade Hospitalar, a servidora DAIANE RENATA CAMARGO matrícula nº281482, cargo: Superintendente de Enfermagem, no período compreendido entre os dias 12 de março de 2025 de 2025 à 10 de Abril de 2025, período de atestado
05/07/2007
Número: 1608
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2006, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) do Ministério da Saúde.
16/07/2009
Número: 1605
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de julho, agosto e setembro de 2009, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
17/07/2006
Número: 1602
Portarias Federais GM - Federal - Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso.
09/07/2011
Número: 1602
Portarias Federais GM - Federal - Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.
07/07/2011
Número: 1601
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
07/07/2011
Número: 1600
Portarias Federais GM - Federal - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).
25/06/2009
Número: 160/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
02/04/2008
Número: 160/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
25/03/2021
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Estabelece, em caráter excepcional, emergencial e temporário, cofinanciamento estadual de custeio para reestruturação da assistência integral à saúde do Município de Várzea Grande - MT, para fins de proteção contra a Covid-19 com a ampliação dos atendimentos aos pacientes com Covid-19 no Hospital e Pronto-Socorro Municipal.
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