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15/08/2012
Número: 1733
Portarias Federais GM - Federal
- Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
15/08/2012
Número: 1732
Portarias Federais GM - Federal
- Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
30/04/2009
Número: 173/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
08/10/2007
Número: 173/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
31/03/2021
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
09/03/2023
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Ordenar pagamento ao aporte temporário para cobertura de diferença dos valores de Órteses, Próteses e Medicamentos Especiais (OPMEs) de Cardiologia ao Fundo Municipal de Sáude de Cuiabá no estado de Mato Grosso, inerentes ao processo administrativo SES-PRO2023/10297, do MUNICIPIO DE CUIABÁ referente às competências de OUTUBRO/2022, NOVEMBRO/2022 e DEZEMBRO/2022 no valor total de R$ 263.441,58
15/05/2020
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2020, paras os municípios de Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste
30/11/2011
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de distribuição dos recursos do Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS, conforme planilha abaixo, para operacionalização das ações regionais e locais do Estado de Mato Grosso.
18/03/2022
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao 18/03/2022 07:55 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16738/e:16738 2/3 custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC,
17/07/2018
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência MAIO/2018, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
14/09/2017
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Recompor o Grupo de Trabalho, que passa a ter a seguinte composição:
11/09/2015
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, à Secretária Adjunta de Administração Sistêmica Srª. Josiane Fátima de Andrade, a partir de 01/09/2015.
14/06/2019
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
13/11/2012
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Repassar recursos financeiros ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, no valor de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais), da competência de abril a novembro de 2012, referente ao Teto Fixo para o CAPSi habilitado no Ministério da Saúde.
10/08/2016
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Recompor a Comissão Processante designada pela Portaria Conjunta n.º 088/2014/AGE-COR/SES, pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para procederem a continuidade dos autos:
05/08/2010
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Hospital Regional de Colíder.
02/09/2005
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora Jucineide Oliveira Silva, como Interventora no Escritório Regional de Saúde de Sinop/MT
09/08/2006
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
17/07/2007
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Compor a Comissão Técnica de Seleção de Docentes para o Curso de Qualificação Profissional em Agente comunitário de Saúde
30/09/2014
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Constituir Grupo de Trabalho para desenvolver ações necessárias ao Processo de Acreditação Pedagógica no Curso de Especialização em Saúde da Família ofertadas pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - SES/MT.
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