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18/03/2026
Número: 181
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais) referente à Emenda Parlamentar destinada para a realização de cirurgias eletivas do Programa Fila Zero na Cirurgia, ao Fundo Municipal de Saúde Santa Terezinha, referente ao exercício de 2025
27/03/2026
Número: 181
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Complementação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para conclusão da obra do Hospital Municipal de Nova Bandeirantes, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para o município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
22/08/2012
Número: 1804
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
30/04/2010
Número: 180/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
07/01/2014
Número: 180/2013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/04/2009
Número: 180/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
08/10/2007
Número: 180/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
07/04/2021
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2021
13/03/2023
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
21/03/2022
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Divulgar a premiação do Programa IMUNIZA MAIS MT aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos,
19/05/2020
Número: 180
Portaria SES - Estadual - . Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
13/11/2012
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
18/06/2019
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
14/10/2009
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo de Trabalho Permanente que acompanhará o Manual de Credenciamento/Habilitação dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais do Estado de Mato Grosso.
08/12/2008
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de 5ª PARCELA – OUTUBRO/2008
07/08/2007
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2007
08/09/2005
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Credenciar a FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP – HOSPITAL SANTO ANTONIO, CNPJ Nº 32.944.118/0001-64, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
25/08/2006
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Unificar por tempo indeterminado a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
18/08/2010
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de JULHO/2010
18/08/2016
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, conforme planilha abaixo, referente a competência JUNHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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