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16/05/2014
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para a Construção do Hospital Municipal de Primavera do Leste N.º 1831008, Proposta N.º 914140/14-001, no valor de R$7.995.796,15 (sete milhões e novecentos e noventa e cinco mil e setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos), para a Construção do Hospital Municipal, localizado no município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Nova Brasilândia situados na Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
01/01/2008
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências dos municípios de Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e Terra Nova do Norte, situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) dos 19 (dezenove) municípios da Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
12/09/2023
Número: 149
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
26/11/2013
Número: 149
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/05/2017
Número: 149
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.515, de 26 de janeiro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 3.449.178,49 (três milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e cento e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
11/03/2024
Número: 149
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao município de Rondonópolis, referente a competência FEVEREIRO/2024
09/05/2024
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
12/03/2025
Número: 149
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência JANEIRO/2025
22/05/2025
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Poconé/MT, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões  de  reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de  2025. 
25/06/2025
Número: 149
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 149 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649604202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo  como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Cocalinho,  Estado de Mato Grosso.
03/07/2009
Número: 1489
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
18/07/2014
Número: 1486
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse da segunda parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Munícipios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.
18/07/2014
Número: 1482
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
15/03/2010
Número: 148/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
14/04/2009
Número: 148/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
16/08/2007
Número: 148/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
18/03/2021
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, em caráter excepcional e emergencial, cofinanciamento estadual para a ampliação do Hospital Municipal de Guarantã do Norte/MT, Nossa Senhora do Rosário, com a construção de 10 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria, com atendimento de referência regional
05/10/2011
Número: 148
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de JULHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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