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30/04/2025
Número: 18
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 18 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre antecipação excepcional e emergencial do Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referencia/MAC no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o Hospital Santa Casa de  Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul do estado de Mato Grosso.
06/02/2025
Número: 18
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº04 de 27 de janeiro de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Colniza no valor de R$ 585.376,70 (Quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 
08/02/2024
Número: 18
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 198, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79792 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a equipes de saúde bucal, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
06/09/2024
Número: 18
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR Noroeste Matogrossense Nº 18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024  - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2024/2025 do município de COTRIGUAÇU, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.

 
17/10/2024
Número: 18
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense nº018 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde Bucal, vinculada à Equipe de Saúde da Família, CNES 9704450, no município de Campo Novo do Parecis, situado na Região Médio Norte Matogrossense. 
04/03/2010
Número: 18
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação das metas estaduais do Pacto Pela Saúde nos componentes pela Vida e de Gestão para o biênio 2010 – 2011.
22/08/2012
Número: 1792
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro de custeio destinado às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/04/2010
Número: 179/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
20/05/2014
Número: 179/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 281/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 11/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2013, devidamente fundamentado.
07/01/2014
Número: 179/2013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/04/2009
Número: 179/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
08/10/2007
Número: 179/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
18/05/2022
Número: 179 -ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 179/2022/GBSES,publicada em 21/03/2022, no Diário Oficial nº 28.208, página nº38/39, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumentocontratual
24/05/2022
Número: 179 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 179/2022/GBSES, publicada em 21/03/2022, no Diário Oficial nº 28.208, página nº 38/39, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual
21/03/2022
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/06/2019
Número: 179
Portaria SES - Estadual - a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde
19/05/2020
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,
07/04/2021
Número: 179
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das Unidades de Pronto Atendimento UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2021
10/03/2023
Número: 179
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 6.200.000,00 (seis milhões duzentos mil reais), conforme anexo
03/10/2014
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente a servidora Eterna Mariza Montalvão, para responder pelas funções/atribuições de Coordenador da Comissão Permanente de Contratos de Gestão, no período acima em referência.
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