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22/05/2020
Número: 172 - PAD - 008-2016
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Marco César Neves, pelo servidor Renato da Silva Mota, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária
11/11/2011
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de OUTUBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
14/06/2019
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
17/03/2022
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitosem Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto aoSistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidospela COVID-19, referente à competência OUTUBRO / 2021 , para o município de Cuiabá
31/03/2021
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Prorroga o prazo de validade do Alvará Sanitário Estadual emitido no ano de 2020, de 31/03/2021 para 31/06/2021, e autoriza excepcionalmente, pelo período de 180 dias, a solicitação de serviços da Vigilância Sanitária Estadual por meio de envio de documentos digitalizados e encaminhados ao e-mail oficial da instituição
09/03/2023
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
30/09/2014
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE.
26/10/2012
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Convocar, para retorno imediato ao órgão de origem, os servidores públicos estaduais, pertencentes à Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde que atualmente se encontram cedidos com ônus para a Secretaria de Estado de Saúde, conforme listagem em anexo.
02/10/2009
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para atender o Edital nº 013/DG/ESPMT/SES/2009, que regulamenta a abertura de inscrições para a seleção interna de docentes dos Cursos para motoristas, que será composta pelos servidores abaixo indicados
13/07/2007
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a medida cautelar da Portaria 118/2007/GBSES,
10/08/2006
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, em anexo, referente a competência de JUNHO/2006
04/08/2010
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Normatizar a rotina para o cadastramento do usuário, a aquisição e dispensação ambulatorial das solicitações de medicamentos não disponibilizados pelos Gestores no âmbito Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)
22/09/2015
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
10/08/2016
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta ao presente Edital, no período de 20 a 24 de junho de 2016, na sala da Vigilância Epidemiológica.
18/09/2017
Número: 172
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 004/2016/GBSES, publicada no DOE em 28/01/2016, referente a instauração de Tomada de Contas Especial Nº 001/2016, Acúmulo Ilegal de Cargos, Empregos e/ou Funções Públicas, por parte da servidora Sumako Kinoshita Ueda, concedendo mais 60 (sessenta) dias improrrogáveis para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do dia 24/08/2017.
16/07/2018
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 474/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado
05/07/2012
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ratificação da Ordem de Inicio de Serviço da reforma da Unidade Básica de Saúde Jupiara, no município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos para implantação do serviço de reabilitação visual à Pessoa com Deficiência Visual no Estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para a Unidade Mista Integrada Leocyr Lazarete, inscrita no CNES sob o N.º 2394324, Proposta N.º 11381.070000/1130-0, no município de Campos de Júlio, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/04/2020
Número: 172
Lei Complementar -Federal - Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais
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