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06/06/2024
Número: 175
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Figueirópolis D´Oeste, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

 
22/03/2024
Número: 175
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/03/2025
Número: 175
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual aos municípios de Araguainha e Nova Marilândia, em parcela única, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), totalizando no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), conforme a Portaria nº 933/2021 e a Resolução CIB/MT nº 775/2023, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam
03/07/2025
Número: 175
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº173 de 26 de junho de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
08/07/2025
Número: 175
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649937202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 295.191,00 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e noventa e um reais), para o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.
30/04/2009
Número: 174/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
08/10/2007
Número: 174/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
05/04/2021
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
18/03/2022
Número: 174
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicaçãodos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, ematendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário eEmergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e CusteioMensal das Ações e Serviços de Saúde de AtençãoHospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DEAZEVEDO
21/11/2011
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde instituída pela Portaria n. 058/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.04.2011.
19/05/2020
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2020,
03/12/2008
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2008 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004, com seus efeitos retroativos à data de 24 de novembro de 2008.
13/10/2009
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Institui Comissão para acompanhar e fiscalizar os serviços decorrentes da implementação da Política de Modernização da Gestão Patrimonial do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
30/09/2014
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Excluir a servidora Adriana Araújo Silva Feitosa, do Grupo de Trabalho acima em referência.
17/07/2007
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Recebimento e Avaliação, que integrarão as Comissões Técnicas de Recebimento Definitivo de materiais permanentes e de consumo adquiridos pela SES.
02/09/2005
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Gilberto Lopes Filho, como Interventor no Escritório Regional de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT
10/08/2006
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Fica a cargo do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Dr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho, as seguintes atribuições Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 192/2006
05/08/2010
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Substituir o representante da Secretaria de Estado de Saúde, referente a Portaria nº 230/2007/GBSES que constitui Comissão de Acompanhamento do Convênio, com a função gerencial e fiscalizadora, devendo analisar os relatórios apresentado e emitir parecer técnico quanto ao cumprimento do Plano Operativo avaliando o nível de desempenho do convênio, relativo às metas qualitativas e quantitativas
13/11/2012
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de SETEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/09/2016
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de Ética da Secretaria da Secretaria de Estado de Saúde, encarregada a orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindolhe ainda, proceder o devido Processo Administrativo Ético, com garantia aos princípios da Ampla Defesa e Contraditório, para os atos susceptíveis de advertência ou censura ética ou compromisso ético, no termos da lei.
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