RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Guarantã do Norte, situada na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a Competência de FEVEREIRO/2024

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre apresentação da proposta sob Nº 000304.2245071/2025 em cumprimento a Portaria GM/MS nº 6.755, de 19 de março de 2025, que versa sobre adicional de custeio à especialidade de Odontopediatria ofertada no Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE, credenciado como Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo II, referência em atendimento odontológico à pessoa com deficiência em Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 151 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, ao município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 150 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000644462202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº4320001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo   como  objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Alto Paraguai, situado na Região de Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde