DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primaria a Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

Institui a Comissão de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Contratos de Gestão e designa o setor responsável pela gestão e fiscalização das parcerias celebradas com Organizações Sociais de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 180 DE 06 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobrea a provação da Proposta 63000655134202500, referente   a  recurso de Emenda Parlamentar  Federal, conforme   termos da   Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 180 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 63000655134202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649477202500 referente ao recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº 43260002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais), tendo   como objeto o Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, do Município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde