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08/12/2011
Número: 150
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a incorporação das Hepatites Virais no incentivo destinado a qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para as DST/AIDS nos Municípios de Água Boa, Alta Floresta, Cuiabá, Juara, Juina, Nova Marilândia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande por meio de transferência de recursos Fundo Nacional de Saúde para Fundo Municipal de Saúde.
16/05/2014
Número: 150
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do remanejamento de recursos financeiros para a continuidade da execução dos Projetos de Cirurgias Eletivas do município de Novo Mundo alocado no Município de Guarantã do Norte da Região Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso
10/06/2010
Número: 150
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Ápiacás situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 150
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº 12477.872000/1130-04, para o Hospital Municipal de Porto dos Gaúchos, inscrito no CNES sob Nº 2752646, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
02/08/2016
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
21/08/2015
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela portaria cima em referência, que passa a ser conduzida pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: LEONARDO TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA, ANA MARIA NORBERTO DA SILVA e JUAREZ MANOEL PERIN.
30/09/2014
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE.
07/07/2006
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de Julho/2006
23/08/2017
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Conceder ajuda financeira emergencial e não obrigatória às entidades hospitalares com titulo de filantropia sediados nos municípios de Cuiabá e Rondonópolis em 03 (três) parcelas iguais de R$ 2.500.009,00 (Dois milhões e quinhentos mil e nove reais), nos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2017, perfazendo um total de R$ 7.500.027,00 (Sete milhões e quinhentos mil e vinte e sete reais).
21/09/2012
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/09/2012, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos, conforme a Portaria nº 106/2012/GBSES.
25/08/2009
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria Nº 139/2009 que amplia a composição do Grupo Técnico Permanente para o Enfrentamento da Pandemia Influenza no Estado de Mato Grosso.
03/06/2019
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 491/2018/CGECOR/ SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
10/03/2022
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Atualizar os critérios estabelecidos na Portaria nº 143/2018/GBSES para transferência de recursos financeiros em apoio ao custeio mensal de Cirurgias Cardíacas Pediátricas, realizadas no âmbito do SUS do Estado de Mato Grosso
28/02/2023
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Alterar a Portaria nº 476/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de edição nº. 28.047, de 22 de julho de 2021, que “Institui a Unidade de Apoio Técnico Coordenadoria de Regulação de Urgência e Emergência - ATCRUE, obedecendo à Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde- SUS, instituída através da Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008 e trata-se de um mecanismo estratégico para o acesso do usuário do SUS aos serviços especializados disponíveis na rede de atenção à saúde”
19/03/2021
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor LUZIENIO OTILIO ZEFERINO DASILVA investido no Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, matrícula nº. 120213 para responder pela Coordenadoria de Execução Orçamentária da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 15 de março de 2021, por tempo indeterminado
05/10/2011
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/05/2025
Número: 15.139
Leis Federais -

Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
22/05/2025
Número: 15.138
Leis Federais -

Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
07/05/2025
Número: 15.133
Leis Federais -

Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
29/04/2025
Número: 15.126
Leis Federais -

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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