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06/10/2011
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/06/2019
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência MAIO/2019, no valor de R$ 377.000,00 (Trezentos e setenta e sete mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
28/08/2009
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Fica aprovado o Regimento Interno da 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTAL
13/07/2010
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa - CRIDAC
02/10/2008
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob a matricula funcional nº 932.970.010 PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, a acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2008
30/09/2014
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE JUÍNA
21/09/2012
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/09/2012, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos, conforme a Portaria nº 107/2012/GBSES.
26/11/2013
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho para atender às demandas decorrentes de prazos estipulados em Leis Específicas, cumprimento de determinações judiciais e provenientes do Tribunal de Contas do Estado.
13/07/2006
Número: 151
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 247/2006
21/08/2015
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/07/2016
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência JUNHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
01/10/2013
Número: 151
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/06/2010
Número: 151
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Paranaíta situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 151
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros do Componente II para a realização de Procedimentos de Cirurgias Eletivas do Componente III dos municípios de Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela, Sapezal, situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 151
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº 97538.388000/1130-13, para o Hospital Municipal, inscrito no CNES sob Nº 2392704, Secretaria Municipal de Saúde, CNES Nº 2392666, Unidade de Coleta e Transfusão, CNES Nº 2392860, no município de Juara, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 151
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo de custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde do município de Juara, situado na microrregião do Vale do Arinos do Estado do Mato Grosso.
01/01/2008
Número: 151
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização – SE no município de Serra Nova Dourada, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
01/07/2008
Número: 151
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/06/2018
Número: 151
Decretos Orçamentários - Estadual - Instituir cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, ao município de Rosário Oeste, com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde da Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense.
03/03/2023
Número: 151
Portarias Federais GM - Federal - Suspende, na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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