Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/07/2025
Número: 171
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº100 de 24 de junho de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Marcelândia no valor de R$ 400.222,10 (Quatrocentos mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
26/06/2025
Número: 171
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 171 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645357202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Campinápolis. 
17/03/2025
Número: 171
Portaria SES - Estadual -

Designa Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, durante o período de férias do titular
17/07/2018
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Republicar o Anexo II da Portaria Nº 107/2016/GBSES, de 23 de maio de 2016, que estabelece a relação atualizada de Assentamentos Rurais promovidos pelo INCRA e/ou INTERMAT e respectivo teto para implantação do Agente Comunitário de Saúde Rural (ACSR) rural, por Assentamento, em consonância às novas documentações fornecidas pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Unidades Avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e INTERMAT.
13/09/2017
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
15/09/2015
Número: 171
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da PRORROGAR, publicada no DOE em 18/03/2015, referente a instauração de Tomada de Contas Especial, concedendo mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 16/07/2015;
10/08/2016
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre critérios de dispensação de protetor solar para pacientes lúpicos no âmbito do SUS no estado de Mato Grosso.
02/08/2010
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Nomear o servidor Leonardo Marin, como representante legal da Secretaria de Estado de Saúde junto ao Programa Farmácia Popular, em substituição a servidora Cleide Souza do Amaral.
07/08/2006
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
17/07/2007
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores referente ao período aquisitivo 2005/2006 e 2006/2007, para usufruto no mês de JULHO/ 2007
02/10/2009
Número: 171
Portaria SES - Estadual - a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2009
28/11/2008
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Aprovar o repasse financeiro fundo a fundo em parcela única no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para o município de Cuiabá e 10.000,00(dez mil reais) para o município de Várzea Grande, para efetivação da cobertura vacinal de rubéola de 95% preconizada pelo Ministério.
08/10/2012
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Convocar, para retorno imediato ao órgão de origem, os servidores públicos estaduais, pertencentes à Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde que atualmente se encontram cedidos para o Hospital Universitário Julio Muller, Secretaria Municipal de Várzea Grande e Secretaria Municipal de Cuiabá, com ônus para a Secretaria de Estado de Saúde, conforme listagem em anexo.
30/09/2014
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA.
31/03/2021
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a designação de servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atuarem no Programa Especial e Estratégico de Instrumentalização da Saúde - P.E.E.I.S
01/04/2021
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a designação de servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atuarem no Programa Especial e Estratégico de Instrumentalização da Saúde - P.E.E.I.S
09/03/2023
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
17/03/2022
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 44.303 , 70 (quarenta equatro mil trezentos e três reais e setenta centavos) quecorresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da propostaapresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde deSanto Antonio do Leste ,
14/06/2019
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 022/2019/GBSES, de 31 de janeiro de 2019, que designa o servidor Luiz Sávio Fernandes De Campos, Assessor Especial I, matricula nº 273729, para responder pela Superintendência de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 07 de janeiro de 2019, por tempo indeterminado.
11/11/2011
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de SETEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
  • Exibindo 16481 a 16500 de 28291 resultados