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03/07/2025
Número: 179
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 179 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000653175202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais)), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Araguaínha. 
08/07/2025
Número: 179
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 179 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000650804202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais), para o   Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso.
18/03/2026
Número: 179
Portaria SES - Estadual -

Institui a Comissão Permanente de Planejamento de Aquisições de Medicamentos e Insumos Assistenciais (CPPAMIS), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT)
27/03/2026
Número: 179
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 179 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Carlinda, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
22/08/2012
Número: 1789
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2012, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
07/08/2009
Número: 1784
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
07/08/2009
Número: 1783
Portarias Federais GM - Federal - Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento 03.03.12.002-9 Tratamento de Carcinoma da Tireóide, e dá outras providências.
30/04/2010
Número: 178/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
21/07/2011
Número: 178/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
20/05/2014
Número: 178/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 274/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 04/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 039/2013, devidamente fundamentado.
29/04/2009
Número: 178/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
08/10/2007
Número: 178/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
25/03/2022
Número: 178 - EXTRATO DA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 122/125 dos autos nº 623823/2019, referente ao PAD nº 017/2019;
19/05/2020
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MAIO/2020
14/04/2021
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 089/2019/GBSES, publicada seu extrato no DOEMT de 11/04/2019, pág. 16, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
14/10/2009
Número: 178
Portaria SES - Estadual - 1º Designar o servidor João Antonio Sena, Assessor Técnico, Matricula Funcional Nº 7914, lotado na Superintendência Administrativa, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos abaixo discriminados
08/12/2008
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo Técnico para desenvolver estudos e acompanhamento da elaboração da Parametrização e Macroalocação dos Recursos Financeiros da Assistência para Programação Pactuada e Integrada – PPI. Revogado - ALTERADO PELA PORTARIA 015/2009
13/11/2012
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de AGOSTO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/08/2006
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Gestor responsável pela avaliação dos serviços terceirizados de limpeza e lavanderia hospitalar
01/08/2007
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro funcional de outras Secretarias Estaduais, os quais estarão cedidos a esta Secretaria Estadual de Saúde para conduzir as equipes de vacinação
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