RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 23, de 29 de maio de 2024, que trata aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 97538.3880001/24-005 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso.

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência FEVEREIRO/2024 e Produção SIHD das competências NOVEMBRO/2023 a JANEIRO/2024,

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INTERNA E CONSTITUI COMPETENTE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS VEÍCULADOS QUANTO SUPOSTA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 170 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000661047202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de General Carneiro

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as propostas cadastradas, referente a Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, conforme anexo único.