Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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16/05/2014

Número: 146

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 6ª Equipe de Saúde da Família ESF, Porte I – ESF VI, estabelecida no Distrito de Deciolandia. no município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso

08/12/2011

Número: 146

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB dos municípios de Conquista D’Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos, Vila Bela situados na região Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.

10/06/2010

Número: 146

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Nova Monte Verde situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso

17/05/2012

Número: 146

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.

24/06/2011

Número: 1459

Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.

30/07/2025

Número: 145/2024 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0145/2024/GBSES PUBLICADO EM 11/03/2024 NO DOE 28.699, PÁG. 58

14/04/2009

Número: 145/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004

17/04/2018

Número: 145 CGE/COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado

11/06/2021

Número: 145

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

09/05/2024

Número: 145

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 12271662000124001 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus adaptado para passageiros cadeirantes, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de São José do Rio Claro, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

11/03/2024

Número: 145

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

25/06/2025

Número: 145

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 145 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal individual impositiva nº 3975003, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Atenção Primária a Saúde para cumprimento de metas do município de Matupá, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado do Mato.

10/03/2025

Número: 145

Portaria SES - Estadual -

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER E ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE NEOPLASIA MALIGNA JUNTO AOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, NA REDE ASSISTENCIAL PÚBLICA E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

Número: 145

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº 36000014334/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Cáceres, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

05/10/2011