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10/03/2025
Número: 146
Portaria SES - Estadual -

DESIGNA COMO FISCAIS SANITÁRIOS O SERVIDOR PÚBLICO OU EMPREGADO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADOS NA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O DESEMPENHO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ART. 6º DA LEI ESTADUAL N.º 7.110/99,
18/03/2021
Número: 146
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência MARÇO/2021 Revogado - PORTARIA Nº155-GBSES de 24 de março de 2021.
05/10/2011
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de MAIO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
27/02/2023
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Superintendente Administrativo e Financeiro, ao servidor EVANDRO MOREIRA SILVA, matrícula 304736, cargo: Assessor Especial II, no período compreendido entre os dias 22 de fevereiro de 2023 à 03 de março de 2023, período de usufruto das férias da Superintendente Administrativa e Financeira Titular;
28/04/2020
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 512.056,66
08/03/2022
Número: 146
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento a referida Resolução, no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
01/06/2018
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência abril/2018
06/07/2006
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Maio/2006
15/06/2007
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, referente FEVEREIRO/2007
13/09/2012
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Constitui Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro dos bens móveis em uso e bens móveis em estoque pertencentes a Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde, bem como revoga a Portaria Nº 049/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 31/03/2011.
24/09/2014
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a instituição da Mesa Permanente de Negociação do Sistema Único de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
01/10/2008
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, até 31/12/2008, o prazo previsto nas portarias nº 008/2007/GBSES e Nº 019/2008/GBSES, para que os membros da Comissão de Tomada de Contas Especias possam realizar a conclusão dos trabalhos.
16/07/2010
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão responsável pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 199/2010
20/08/2009
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Designar os representantes da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental, conforme planilha anexa
19/07/2016
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Prorroga e altera a Portaria Nº 087/2015/GBSES, de 27 de maio de 2015 que Institui o Grupo de Trabalho de Resíduos de Serviços de Saúde das Unidades LACEN MT, MT HEMOCENTRO e CERMAC, com a finalidade de elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde -PGRSS, sob a orientação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental (COVAM).
01/09/2017
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª CEVS
28/05/2019
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/09/2015
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
26/11/2013
Número: 146
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 146
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do recurso federal, valores anuais, destinado ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Municípios e Estado de Mato Grosso.
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