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07/08/2006
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JULHO/2006
26/06/2007
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, na forma do anexo que integra a presente Portaria, em parcelas mensais, referente ao 3º TRIMESTRE/2007.
06/09/2017
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho e designá-lo, em caráter temporário e específico, para realizar todos os atos necessários para o encerramento das obrigações contidas no Contrato de Gestão n. 004/SES/MT/2011, bem como, acompanhar e auxiliar a transição entre a Associação Congregação de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Oeste de Mato Grosso, no gerenciamento do Hospital Regional de Saúde de Cáceres “Dr. Antonio Fontes”
08/08/2016
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor JORGE MIGUEL RACHID JAUDY, Matricula 80918, CPF: 141.933.10191 lotado na Coordenadoria de Obras da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal dos Convênios abaixo relacionados:
13/07/2018
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão acima em referência
11/06/2019
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
04/09/2015
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 1º da Portaria n. 076/GBSES/2015, e designar o servidor WANDERSON ARISTIDES SILVA, matrícula n. 42437, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Regional de Colíder, pelo período necessário.
29/07/2010
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Excluir da Portaria Estadual nº 225, de 22 de dezembro de 2004, que estabelece os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, os medicamentos listados abaixo
31/03/2021
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.
08/03/2023
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Autorizar o repasse de recursos previstos na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para serem aplicados no custeio de serviços prestados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual, conforme especificadas no anexo único desta Portaria, observada a definição do valor máximo fixado pela Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023.
17/03/2022
Número: 169
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DEPRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúdedo Estado de Mato Grosso, referente a Competência FEVEREIRO / 2022
04/11/2011
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Designar a Coordenadora de Aplicação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida da Superintendência de Gestão Pessoas, AZILDA PINHEIRO CAPISTRANO PINHO, para assinar todos os documentos de competência da Superintendente de Gestão de Pessoas, no período de 07 a 10 de novembro de 2011.
20/05/2020
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
15/07/2010
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Nortelândia situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 13817.332000/1140-01 e Nº 13817.332000/1140-02, para o município de Bom Jesus do Araguaia, da Região de Saúde Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ratificação da ordem de inicio de serviço da reforma do Centro de Reabilitação no município Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o pleito de inclusão de municípios ao recebimento do incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da Dengue e Hanseníase do estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi - inscrito no CNES sob o N.º 3274594, Proposta N.º 05543.314000/1130 - 45 no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
22/11/2023
Número: 169
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/06/2016
Número: 169
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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