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24/08/2012
Número: 1825
Portarias Federais GM - Federal - Altera o valor dos procedimentos de prótese dentária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Municípios e Distrito Federal para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
23/08/2012
Número: 1824
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios que regularizaram as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
23/08/2012
Número: 1823
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
23/08/2012
Número: 1821
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 1820
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
07/01/2014
Número: 182/2013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2009
Número: 182/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
07/04/2021
Número: 182
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência, referente à competência MARÇO/2021
15/03/2023
Número: 182
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês Fevereiro/2023, no valor total de R$ 411.654,72
21/03/2022
Número: 182
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autoriza a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 9.476.500,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e quinhetos reais) conforme anexo único desta Portaria.
21/05/2020
Número: 182
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor João Gabriel Carvalho Callejas, matriculado neste Órgão sob o n. 295206, lotado na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Termo de Compromisso nº 015/2015, celebrado com o município de Paranatinga, cujo objeto diz respeito ao repasse de recursos financeiros para a reforma e ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital de Paranatinga/MT.
18/06/2019
Número: 182
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
22/10/2009
Número: 182
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2009
08/12/2008
Número: 182
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
07/10/2014
Número: 182
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 434845/2014 e 648156/2013.
09/08/2007
Número: 182
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o prazo para divulgação dos resultados do processo seletivo para docentes do Curso de Qualificação Profissional em Agente Comunitário de Saúde, Edital nº 007/2007/DG/ESP/SES, para o dia 14/08/2007
23/08/2006
Número: 182
Portaria SES - Estadual - Instituir o Coral da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso – SES/MT
18/08/2010
Número: 182
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JULHO/2010
13/11/2012
Número: 182
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
03/10/2015
Número: 182
Portaria SES - Estadual - Recompor a Subcomissão do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa - CRIDAC, designando os servidores abaixo relacionados:
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