Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
23/08/2012
Número: 1817
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
27/08/2008
Número: 1816
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento em agosto de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.
26/08/2013
Número: 1816
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
26/08/2013
Número: 1814
Portarias Federais GM - Federal - Acrescenta o § 4º ao art. 11 da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, para dispor sobre a transferência direta de recursos federais referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal para manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) aos Fundos Estaduais de Saúde.
12/08/2009
Número: 1810
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de seis Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado de Mato Grosso, três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Rio de Janeiro, um Município do Estado de Pernambuco, e um Município do Estado da Bahia, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
07/01/2014
Número: 181/2013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/04/2009
Número: 181/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
15/10/2007
Número: 181/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
21/03/2023
Número: 181 - Republicação
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês FEVEREIRO/2023, no valor total de R$ 4.305.102,29
25/09/2017
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 5º da Portaria n. 158/2017/GBSES, e conceder a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
24/07/2018
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Instituir período anual oficial de campanha a doação de sangue e medula óssea intitulada ¨CicloVida¨ no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos meses de setembro e outubro de cada ano Parágrafo único - No ano corrente, esta campanha ocorrerá no período de 12 de setembro a 12 de outubro.
18/06/2019
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo administrativo supracitado.
02/10/2015
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 165/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/09/2015, que trata da designação de servidores para exercerem a função de Auditores junto a Auditoria Geral do SUS - AGSUS. Revogado - Revogada pela Portaria 181/2017/GBSES.
12/09/2016
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Estado de Mato Grosso no âmbito do SUS.
18/08/2010
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de MAIO/2010
06/09/2006
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Constituir no âmbito do SUS/MT, o NÚCLEO ESTADUAL DE APOIO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE/SIOPS
07/08/2007
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JULHO/2007
07/10/2014
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 447665/2014 e 648155/2013.
08/12/2008
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/10/2009
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, conforme disposição abaixo: Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 206/2010
  • Exibindo 16601 a 16620 de 29312 resultados