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05/07/2012
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Implantação de Academia da Saúde – Modalidade Intermediária, no município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Sorriso situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso
16/05/2014
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 13915.490000/1140-01, CNES 2472783, Hospital Municipal de Cocalinho estabelecido no município de Cocalinho, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
19/05/2020
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
09/11/2011
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo de Trabalho responsável pelo Sistema de Aquisição de Medicamentos Especializados, como eixo capaz de coordenar essas atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
06/06/2019
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Formalizar o repasse do incentivo pré-fixado referente a Implantação e Manutenção do Serviço especializado em retirada e transplante de rim, nos termos do item 3.12 do Contrato n. 140/2018/SES/MT - Chamamento Público nº 007/2018, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser repassado em parcelas fixas mensais, totalizando o importe de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), com recurso oriundo das fontes (Fonte 195 e 192), de acordo com o estabelecido na Portaria GM nº 845, de 02 de maio de 2012, até que a mesma atenda os indicadores de qualidade e obtenha o nível de classificação igual ou superior ao NIVEL C
17/03/2022
Número: 168
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2022 valor de R$ 820.553,41
08/03/2023
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção de Reabertura do Edital nº 005/2022/ESPMT/SES, para composição do banco de colaborador externo de graduado, especialista, mestre e doutor da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT
31/03/2021
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Instaura Processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão
29/07/2010
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Definir os critérios a serem observados para a efetivação do pagamento, a título de indenização, às unidades hospitalares privadas situadas na Capital e interior do Estado de Mato Grosso que tiverem serviços requisitados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.
04/09/2015
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Criar grupo de trabalho intersetorial para elaborar o projeto de retomada dos serviços de cardiologia, oftalmologia, neurologia, nefrologia e ambulatório de endocrinopatias graves (Obesidade e Diabete Mellitus tipo II e insulínico dependente de difícil controle).
13/07/2018
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Instituir comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização da Secretaria de Estado de Saúde, sob a guarda da Coordenadoria de Patrimônio, no depósito da Rua 13 de junho, nª 1.060 - Centro, em Cuiabá - MT.
11/09/2017
Número: 168
Portaria SES - Estadual - RETIFICA O ANEXO I, DA PORTARIA 111/2017/GBSES, QUE INSTITUI VALORES FINANCEIROS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL NÃO OBRIGATÓRIO PARA CUSTEIO MENSAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERENCIA COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DOS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO Revogado - pela PORTARIA Nº 048/2018/GBSES
10/08/2016
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Alteração dos nomes dos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Estadual de saúde CAC/ SES /MT. Revogado - Revogar a Portaria de n°160/2015/GBSES e a Portaria de n°049/2016/GBSES.
07/08/2006
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Julho/2006
17/12/2013
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Instituir a transferência de recurso Fundo a Fundo para despesa com ações e serviços públicos de saúde ao município de Barra do Bugres.
06/07/2007
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ação de Vigilância e Prevenção das doenças crônicas não transmissíveis ou doenças e agravos não transmissíveis e o monitoramento das ações implantadas e implementadas
19/11/2008
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2008.
25/09/2009
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador, conforme descriminado abaixo:
01/10/2012
Número: 168
Portaria SES - Estadual - Convocar, para retorno imediato ao órgão de origem, os servidores públicos estaduais listados no anexo único, pertencentes à Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde que atualmente se encontram cedidos para outros órgãos e/ou entidades, com ônus para a Secretaria de Estado de Saúde.
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