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02/07/2012
Número: 1371
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Reformas.
03/07/2008
Número: 1370
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
15/07/2011
Número: 137/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
08/08/2007
Número: 137/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
11/10/2024
Número: 137 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

ERRATA DA PORTARIA Nº 0137/2024/GBSES PUBLICADA EM 07/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.697 PÁGINA Nº 121
07/03/2024
Número: 137
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 137
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre homologação da proposta nº 11.412.5920001/24-002, no valor de R$ 2.141.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil reais), selecionada/habilitada pelo Novo PAC para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Rosário Oeste, Região de Saúde Centro Norte de Mato Grosso.
24/01/2014
Número: 137
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre as Redes Nacionais de Pesquisa em Saúde (RNPS).
25/11/2011
Número: 137
Decretos Orçamentários - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2017
Número: 137
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
07/06/2018
Número: 137
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 3.299.360,33 (três milhões e duzentos e noventa e nove mil e trezentos e sessenta reais e trinta e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
18/05/2010
Número: 137
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/03/2025
Número: 137
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2025
22/05/2025
Número: 137
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 13.396.410,51 (Treze milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e um centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Primavera do Leste/ MT, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 137
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 137 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Peixoto de Azevedo/MT, no valor R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
12/03/2021
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/02/2023
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/09080 à competência NOVEMBRO/2022, para o município de Água Boa
04/03/2022
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Rondonópolis
05/10/2011
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESP/MT, para a seleção de Docentes/Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC dos Cursos de Especialização em Saúde da Família.
28/04/2020
Número: 137
Portaria SES - Estadual - Alterar parcialmente a Portaria n.º 22/2017/GBSES que designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos Contratos SES n.º 088/2016, 090/2016 e 092/2016
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