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10/06/2010
Número: 136
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Nova Maringá situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso
13/06/2007
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Excluir o servidor Sildemar Antonio Alves, membro da Comissão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Termo de Parceria nº 001/2006/SES entre SES e IDEP.
20/07/2005
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Junho/2005
23/06/2006
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 015/2007
14/11/2013
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Designar Maria Conceição da Encarnação Villa como coordenadora geral do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Portaria nº 108/2014/GBSES.
02/09/2014
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MILLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de AGOSTO/2014 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/08/2012
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/09/2008
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
31/07/2009
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Centro de Referência de Média e Alta Complexidade – CERMAC.
15/07/2010
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Determinar às Secretarias Adjuntas, Superintendências, Diretorias, Coordenadorias, Gerencias e demais unidades da SES, que proceda à elaboração e apresentação dos informes e documentos solicitados pela Comissão Permanente Processante para fins de instrução processual no prazo de 05 (cinco) dias.
24/05/2019
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Designar para compor a Comissão Organizadora da IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, os profissionais abaixo relacionados:
07/06/2018
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Manter as ações da Coordenadoria de Regulação de Urgência e Emergência no que competem à regulação, análise, encaminhamentos e acompanhamento do cumprimento das demandas judiciais e extrajudiciais
31/07/2015
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a ocupação temporária no Hospital Regional de Alta Floresta, a partir de 30 de julho de 2015, visando garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, que são dispensados à população da Região Norte do Estado de Mato Grosso, que é referência para os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta.
06/07/2016
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a representatividade dos Comitês Executivo, Representativo e Técnico a que se reporta a Portaria nº 28 /2014/GBSES e dá outras providências. Revogado - pela PORTARIA nº 052/2018/GBSES
24/08/2017
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Regulamentar que o usufruto de Férias e Licença Prêmio, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, deverá obedecer ao fluxo quanto a autorização da chefia imediata, do Secretário Adjunto da área, e nos casos de servidores ocupantes de cargos em comissão, a autorização também deve ser expressa do Secretário de Estado de Saúde.
29/04/2020
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Define a Estruturação do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Estado de Mato Grosso
03/10/2011
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente a servidora Vera Marta Ferro Bonacim Roder, para assumir as atribuições de Coordenadora de Vigilância Sanitária.
03/03/2022
Número: 136
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/02/2023
Número: 136
Portaria SES - Estadual - º ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.650.800,00 (Três milhões seiscentos e cinquenta mil e oitocentos reais), conforme anexo
12/03/2021
Número: 136
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde -PAICI, referente à competência de MARÇO/2021
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