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11/03/2026
Número: 166
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/12/2011
Número: 166
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a conclusão de edificação da Unidade Básica de Saúde – UBS do município de Araguaiana, situado na microrregião Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 166
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reforma do PSF I - Unidade da Família União da Vitória e Posto de Saúde Rural Simioni no município de Itanhangá situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 166
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a liberação da 2ª parcela do recurso para a Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, para o município de Tabaporã, situado na microrregião Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 166
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 11394.499000/1140-01, CNES 7412142, Unidade de Saúde Novo Horizonte, Proposta: 11394.499000/1140-01, CNES 2699354, Unidade De Saúde de Nova Nazaré no valor total de R$ no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do município de Nova Nazaré, da Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 166
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para a Unidade de Pronto Atendimento Porte 3 - UPA 24h - Proposta N.º 05543.314000/1130-23 no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
29/07/2016
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Altera a Portaria n. 111/2016/GSES que nomeia a Comissão Coordenadora para elaboração do Plano de Providências na análise dos processos de pagamentos efetuados ao Hospital Regional de Sinop no período de Intervenção e estabelece outras providências. Revogado - Incluir o Artigo 5º na Portaria nº 111/2016/GBSES com a seguinte redação: Art. 5º A comissão deverá concluir os trabalhos objeto da Portaria até a data de 25 de setembro de 2016.
29/07/2010
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2010
09/07/2018
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/09/2015
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Fica estabelecido o catálogo de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do estado de Mato Grosso.
11/06/2019
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Retificar os artigos 2º e 3 º da Portaria nº 136/2019/GBSES, conforme a seguir:
11/06/2019
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Retificar os artigos 2º e 3 º da Portaria nº 136/2019/GBSES, conforme a seguir:
11/09/2017
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JULHO/2017, totalizando o valor de R$ 4.697.960,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais) e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
07/03/2023
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 8.414,61 (oito mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de NOVO MUNDO, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 142 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
26/09/2012
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de AGOSTO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/08/2006
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JULHO/2006
16/12/2013
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho e designar, em caráter temporário e específico, para realizar levantamento situacional, diagnóstico financeiro e débitos junto aos médicos, empregados, fornecedores e demais contratados pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde para prestação de serviços no Hospital Regional de Colíder, bem como, acompanhar a realização dos pagamentos desses débitos.
06/07/2007
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente JUNHO/2007
17/11/2008
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores lotados na Coordenadoria de Obras e Reformas da SES, abaixo relacionados, respectivamente a cada obra, atribuindo-lhes a responsabilidade pela realização, fiscalização e acompanhamento nas obras, instalações e serviços, cabendo a estes o acompanhamento da execução do presente Termo de Cooperação de Execução, dirimir dúvidas eventualmente surgidas no cumprimento de suas cláusulas e condições e ainda realizar periodicamente avaliação técnica acerca da qualidade dos serviços prestados.
25/09/2009
Número: 166
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2009
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