RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de Itiquira, na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº25 de 15 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá no valor de R$ 30.550.413,98 (Trinta milhões quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 135 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.