RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da proposta selecionada/habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de Oficina Ortopédica no município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 134 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 4.197.023,31 (quatro milhões cento e noventa e sete mil, vinte e três reais e trinta e um centavos), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Ordenar o repasse dos valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio na implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital nos Municípios de Mato Grosso, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso para o Fundo Municipal.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº24 de 15 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vale de São Domingos no valor de R$ 173.034.00 (Cento e setenta e três mil e trinta e quatro reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.