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05/04/2010
Número: 164/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
15/05/2014
Número: 164/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar o aditamento da Portaria Inaugural nº 452/2013/AGE-COR/SES para fazer constar o fato acima descrito, bem como para inserir o artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, inciso XII, todos da Lei Complementar nº 04/90.
17/03/2025
Número: 164 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes o anexo Único da portaria nº 0164/2025/GBSES de 13 de março de 2025
27/04/2021
Número: 164 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para o Contrato nº 069/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativos, Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
14/03/2023
Número: 164 - Decreto de Intervenção - Edição Extra
Decretos - Estadual - Decreta intervenção estadual no Município de Cuiabá, especificamente para atuação na área de saúde, incluindo a Administração Direta e Indireta, nos termos em que especifica
21/06/2018
Número: 164
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 20.114.768,36 (vinte milhões e cento e quatorze mil e setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
06/06/2024
Número: 164
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 17, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 13401375000124004/2024, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Sapezal, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
01/02/2019
Número: 164
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
19/03/2024
Número: 164
Portaria SES - Estadual -

Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 195/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.461, em 21/03/2023, página 37, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
13/03/2025
Número: 164
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2025
22/05/2025
Número: 164
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde, do serviço de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, da Clínica INEMAT- Instituto Nefrológico de Mato Grosso, situado no município de Sorriso, na Região Teles Pires de Mato Grosso.
26/06/2025
Número: 164
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 164 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647620202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no de valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Barão de Melgaço. 
22/05/2025
Número: 164
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA -  RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 22 DE MAIO DE 2025 -  Dispõe sobre o credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde, do serviço de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, da Clínica INEMAT- Instituto Nefrológico de Mato Grosso, situado no município de Sorriso, na Região Teles Pires de Mato Grosso.
27/03/2026
Número: 164
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Rosario Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
11/03/2026
Número: 164
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/03/2021
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Contrato nº 069/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativo, Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
11/05/2020
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Tornar público a todos os interessados o RESULTADO da seleção para contratação temporária de excepcional interesse público, de profissionais da área médica, consoante a avaliação da Comissão Organizadora, instituída pela PORTARIA nº 135/GBSES/2020
20/10/2011
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO da Gerência de Almoxarifado, da Coordenadoria de Apoio Logístico da Superintendência Administrativa desta Secretaria Estadual de Saúde.
15/03/2022
Número: 164
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência FEVEREIRO/2022
08/09/2015
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, sob ordenação de despesa, a regra de distribuição dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde conforme previsão da Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012, cujo montante equivalerá a 10% (dez por cento) dos recursos financeiros advindos da Fonte 134 para o exercício financeiro de 2015 correspondendo:
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