Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/08/2009
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Aplicar a Penalidade de SUSPENSÃO DE NOVENTA DIAS, ao servidor público FERNANDO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, Farmacêutico, Matrícula nº. 71124, convertida em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos moldes da Lei Complementar Estadual 207/2004.
12/09/2008
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Elaboração, Implantação, Implementação, Acompanhamento, Avaliação e Execução do Projeto do Curso de Formação Técnica em Órtese e Prótese.
02/09/2014
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Criar um Grupo de Trabalho Intersetorial e Interinstitucional – Projeto Hospital Materno-Infantil.
31/07/2015
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário, referente ao não recolhimento das cotas de contribuição previdenciária ao FUNPREV - Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso, conforme o apontamento do Acórdão 2.851/2014-TP/TCE/MT, referente às Contas Anuais do Fundo Estadual de Saúde - FES do exercício de 2013.
08/11/2013
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo Financeiro destinado ao Apoio da Organização e Funcionamento das Comissões Intergestores Regionais – CIR’s do Estado de Mato Grosso.
20/07/2005
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Junho/2005
12/06/2007
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Instituir o Projeto de Incentivo Financeiro para as ações de Controle da Malária no Estado de Mato Grosso, por intermédio de repasse de recursos financeiros aos municípios considerados prioritários, através de suas Secretarias Municipais de Saúde.
23/06/2006
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 197/GAB/SES/2005
10/06/2010
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Porto Alegre do Norte e Vila Rica situados na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso
18/11/2009
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre autorização para assinatura da Planilha de recurso financeiro dos municípios do Estado de Mato Grosso referente à adesão ao Pacto pela Saúde
19/11/2015
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da troca do procedimento Antroplastia total de joelho para Reconstrução ligamentar intra-articular de joelho cruzado anterior, do Projeto de Cirurgias Eletivas Componente III, do município de Várzea Grande referente a Portaria GM 2.051 de 12 de setembro de 2014.
26/09/2013
Número: 135
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/11/2011
Número: 135
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de aquisição de Equipamentos/ Materiais Permanentes Nº 11940.918000/1140-01, do município de Nova Brasilândia, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência dos recursos do Componente I do Projeto de Cirurgias Eletivas de municípios da região de Saúde Teles Pires para a Região de Saúde Baixada Cuiabana (município executor Cuiabá) do estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – Distrito de Ponto Alto inscrito no CNES sob o nº 2395576, no município de Torixoréu situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
05/07/2013
Número: 1347
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
05/07/2013
Número: 1346
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos Novos Exames e Testes Rápidos de Gravidez do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
21/06/2006
Número: 1346
Portarias Federais GM - Federal - Define o preço de venda dos medicamentos do Programa “Farmácia Popular do Brasil”.
29/06/2012
Número: 1346
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
  • Exibindo 17001 a 17020 de 27253 resultados