Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/07/2016
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2015, devidamente fundamentado.
30/09/2014
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
04/09/2017
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor público responsável pela condução dos atos e atribuições relativos a todos os processos e procedimentos referentes a obras e reformas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo com a finalidade de aquisições de equipamentos hospitalares para o novo Pronto Socorro de Cuiabá, no valor de até R$ 82.000.000,00 (Oitenta e dois milhões de reais)
03/08/2006
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
06/07/2007
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Licitação do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
09/12/2013
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de trabalho para a execução da reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso por meio da implantação do Plano Estratégico em Saúde, reelaboração do Plano Diretor de Investimentos em Saúde e composição do grupo de membros de apoio técnico administrativo do Conselho Estadual de Saúde.
17/11/2008
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria Nº 087/2008/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 19/06/2008, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.
29/07/2010
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2010
22/09/2009
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JULHO a DEZEMBRO/2009
26/09/2012
Número: 164
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de AGOSTO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/11/2013
Número: 164
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/12/2011
Número: 164
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: 164
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
15/07/2010
Número: 164
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 15ª Equipe de Saúde Bucal vinculada a Equipe de Saúde da Família Rural – ESF do município de Barra do Garças situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 164
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde Rural I Proposta Nº 14152307000/113001, Rua das Acácias, Quadra 66, lote 01 para Avenida Tocantins esquina com a Rua das Acácias, 55B, Lotes 1, 2, 3 e 4 Bairro Cristo Rei, estabelecido no município de Tapurah, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 164
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Saúde Jardim Guanabara - localizado a Rua Otavio Pitaluga - Jardim Guanabara S/N, inscrita no CNES sob o N.º 2396793, Proposta N.º 05543.314000/1130- 38 no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 164
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de permissão para que municípios do estado de Mato Grosso utilizem o módulo transmissor do DATASUS para o envio das remessas referentes aos Sistemas Informatizados da Atenção Básica.
17/07/2009
Número: 1639
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental.
26/07/2012
Número: 1635
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 1.007/GM/MS, de 4 de maio de 2010.
  • Exibindo 17041 a 17060 de 29003 resultados