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04/07/2006
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
20/07/2005
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Junho/2005
24/07/2015
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Designar como Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica Srª Josiane Fátima de Andrade, na ausência do titular deste Órgão.
02/09/2014
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Excluir o servidor Marcio Tadeu de Campos Magalhães, do Grupo de Trabalho acima em referência.
27/11/2013
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 263/2010/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/11/2010, que trata da designação de servidores para exercerem a função de Auditores junto a Auditoria Geral do SUS – AGSUS. Revogado - Revogada pela Portaria 165/GBSES/2015.
11/09/2008
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
31/07/2009
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo, para acompanhamento dos procedimentos licitatórios junto a Secretaria de Estado de Administração, desde a elaboração do Termo de Referência até a homologação dos mesmos:
24/06/2010
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Autorizar à Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso – ESP/MT, dotada de autonomia administrativa, orçamentária e financeira, a executar todos os atos administrativos, orçamentários e financeiros,
15/06/2016
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Redefine o horário de funcionamento da Farmácia do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e da Central Estadual de Abastecimento de insumos de Saúde - Superintendência de Assistência Farmacêutica - MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições
30/05/2018
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Publicar o lotacionograma dos servidores/Cargos comissionados lotados no Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana, conforme abaixo: SERVIDORES EFETIVOS Q
20/05/2019
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Elisandro de Souza Nascimento, matrícula nº 112452, que consta como membro da referida Comissão, pela servidora Silvia Aparecida Tomaz, matricula nº 114108, Cargo: Profissional de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Perfil: Assistente Social, Diretora da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso.
30/08/2012
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de JULHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
05/05/2016
Número: 134
Portaria SES - Estadual - ABSOLVER Marcos Benedito Correa Gabriel, matricula nº 89302 das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II e IX; 144, incisos XVIII e 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
08/08/2017
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente às competências de AGOSTO/2017 A DEZEMBRO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
15/04/2020
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
04/10/2011
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Delegar ao Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Sistêmico de Saúde, Sr. Edson Paulino de Oliveira, as responsabilidades abaixo relacionadas no âmbito da Secretaria de Estrado de Saúde.
03/03/2022
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/02/2023
Número: 134
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês DEZEMBRO/2022
12/03/2021
Número: 134
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência MARÇO/2021
18/11/1999
Número: 1339
Portarias Federais GM - Federal - Instituir a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico, constante no Anexo I desta Portaria.
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