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26/07/2012
Número: 1634
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
26/07/2012
Número: 1633
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
31/07/2008
Número: 1632
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece as atividades inerentes aos serviços laboratoriais de referência para diagnóstico de doenças e controle de insumos e produtos de saúde serem executados pela Fundação Oswaldo Cruz e dá outras providências
24/06/2010
Número: 1630
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e das Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
05/04/2010
Número: 163/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
13/04/2009
Número: 163/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 Revogado - Retificada pela Portaria Conjunta nº. 199/SAD/SES/2009
11/09/2007
Número: 163/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
30/03/2021
Número: 163 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 163/2021/GBSES
11/09/2017
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24hs) nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo único, referente à competência JULHO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/06/2019
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
09/07/2018
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
29/07/2016
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2015, devidamente fundamentado.
30/09/2014
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE.
04/09/2015
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o prazo da Portaria 041/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/03/2015, referente instauração de Tomada de Contas Especial, concedendo mais 60(sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 16/07/2015;
24/09/2012
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Air de Carvalho, Assessor Especial I, para assumir as atribuições de Diretor Geral do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE, unidade desta Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 10/08/2012.
22/09/2009
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em respostas ao Edital Nº 02/2009/SES/SVS/COVEPI do dia 01/09/2009, destinado a seleção de Projetos destinados à Promoção e Prevenção as DST/AIDS e Apoio às Pessoas Vivendo com o Vírus HIV/AIDS (PVHA).
29/07/2010
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2010
17/11/2008
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Substituir representantes da Comissão acima referenciada, conforme abaixo:
09/12/2013
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão acima em referência, conforme abaixo segue:
19/08/2005
Número: 163
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Julho/2005
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