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28/06/2012
Número: 1338
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento, ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.
20/06/2017
Número: 133/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar à empresa MEDCOMERCE Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.396.017/000110, nos termos da Cláusula 12.2 e artigo 87, inciso I, da ARP 030A/2012/SES, a sanção de ADVERTÊNCIA.
02/04/2008
Número: 133/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
24/02/2023
Número: 133
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 31.163,13 (treze mil quatrocentos e oitenta e dois centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
02/03/2022
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual ao município de Porto Alegre do Norte, em parcela única, o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/10/2011
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
17/04/2020
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Define, em caráter excepcional, o cofinanciamento Estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde.
08/08/2017
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JUNHO/2017, totalizando o valor de R$ 4.699.432 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais) e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/05/2019
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria n. 080/2017/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/05/2017, que designa o servidor ELISANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula n. 112452, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Regional de Colíder.
30/05/2018
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MARÇO/2018
29/07/2016
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designando os servidores abaixo, presididos pelo primeiro, o qual será substituído pelo segundo nas ausências e nos impedimentos.
27/07/2009
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Honorina Almeida Gonçalves, PNS do SUS/Médica, como Supervisora do SUS para executar os trabalhos de supervisão médica nos Hospitais “São Luis” e “O Bom Samaritano”, sem prejuízo das atividades desenvolvidas na Central Regional de Regulação.
10/09/2008
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Substituir da função de Avaliador Pericial, o servidor MÁRIO TOSHIO ISHITANI, Cargo PNS do SUS, Médico do Trabalho, matrícula nº 43013, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, pelo servidor JOSÉ VALDEMAR OST, PNS do SUS, Médico do Trabalho, matricula nº 82482, lotado na Coordenadoria de Saúde do Trabalhador – CEREST até 31 de dezembro de 2008. Revogado - REVOGADA PELA PARTARIA Nº 139/2008
02/09/2014
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 351258/2007 (0.317.781-7 / 2006).
24/07/2015
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio 100 (cem) leitos/dia de retaguarda suplementares nas clínicas médica e cirúrgica aos pacientes assistidos pelo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT, em cumprimento a decisão proferida nos autos judiciais de N°. 8522-27.2011.811.0041 (Ação Civil Pública), que tramita na Comarca de Cuiabá - MT.
30/08/2012
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência do 2º Semestre/2011 e 1º Semestre/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
27/11/2013
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados, lotados nos Escritórios Regionais de Saúde, para executarem ações de Auditoria demandadas pela Auditoria Geral do SUS – AGSUS.
12/06/2006
Número: 133
Portaria SES - Estadual - ubstituir membro da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 023/2006, Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 245/2006
11/06/2007
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 03/2007, instaurada pela Portaria Nº 053/2007/GBSES
10/06/2010
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo III no município de Cáceres situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
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