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05/07/2007
Número: 1608
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2006, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) do Ministério da Saúde.
16/07/2009
Número: 1605
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de julho, agosto e setembro de 2009, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
17/07/2006
Número: 1602
Portarias Federais GM - Federal - Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso.
09/07/2011
Número: 1602
Portarias Federais GM - Federal - Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.
07/07/2011
Número: 1601
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
07/07/2011
Número: 1600
Portarias Federais GM - Federal - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).
25/06/2009
Número: 160/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
02/04/2008
Número: 160/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
25/03/2021
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Estabelece, em caráter excepcional, emergencial e temporário, cofinanciamento estadual de custeio para reestruturação da assistência integral à saúde do Município de Várzea Grande - MT, para fins de proteção contra a Covid-19 com a ampliação dos atendimentos aos pacientes com Covid-19 no Hospital e Pronto-Socorro Municipal.
19/10/2011
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, instituída pela Portaria Nº 085/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/2011.
06/03/2023
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
07/05/2020
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,
15/03/2022
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Querência
28/06/2007
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Dionízio Jose Bochese Andreoni, perfil: Médico, como responsável técnico pelo SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS – SVO,
27/07/2006
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Credenciar o HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
12/11/2008
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a 1ª PARCELA/2008
27/07/2010
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor ALESSANDRO FRANCISCO ALVES, cargo Assistente do SUS, perfil Assistente de Administração
21/09/2009
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Seleção de Docentes para a Oficina de Monitoramento e Avaliação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Escola de Saúde Pública.
09/12/2013
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de Docentes e Coordenadores Locais dos cursos de Formação Profissional Técnica, Qualificação Profissional, Aperfeiçoamentos e Pós técnico.
29/07/2016
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015, devidamente fundamentado.
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