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27/05/2010
Número: 1317
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
24/06/2009
Número: 1316
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a realização do Inquérito Sentinela de Vigilância de violências e Acidentes - VIVA 2009.
27/05/2010
Número: 1313
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
27/05/2010
Número: 1312
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
27/05/2010
Número: 1311
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial no Sistema Único de Saúde - PNDG.
06/06/2011
Número: 1310
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Cuiabá (MT).
18/03/2008
Número: 131/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
26/07/2007
Número: 131/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
12/04/2022
Número: 131 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 131/2022/GBSES
02/03/2022
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o Município de Primavera do Leste
08/04/2020
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para o município de Primavera do Leste
26/09/2011
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de AGOSTO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/03/2021
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção Simplificada nº 001/SES/2021 para a contratação temporária de profissionais para as unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atuação no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” (2019-nCov).
12/03/2021
Número: 131
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência FEVEREIRO/2021
24/02/2023
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para a realização de transferências do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios, no exercício de 2023
30/05/2018
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2018
13/07/2016
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Suspender a partir da data da solicitação, 18/05/2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomadas de Contas Especial, até a recomposição dos membros necessários, conforme artigo 8º, da Resolução Normativa N. 24/2014/TCE/MT.
26/08/2014
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos da Instrução Sumária nº 011/2010.
30/08/2012
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESP/MT para a Seleção Interna de Docentes para o curso acima em referência.
18/09/2019
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
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