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08/07/2011
Número: 1614
Portarias Federais GM - Federal
- Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho e agosto de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
14/04/2009
Número: 161/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.
03/04/2008
Número: 161/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
19/10/2011
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Substituir membros designados pela Portaria Nº 054/2011/GBSES.
29/03/2021
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/03/2023
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
15/03/2022
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Barra do Garças
05/05/2020
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2020,
31/08/2017
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de melhoria de acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único, referente à competência JUNHO/2017, totalizando o valor de R$ 5.476.376,34 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/07/2018
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
04/06/2019
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 434/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
30/09/2014
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO.
04/09/2015
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento de Contratualização , na forma do anexo que integra a presente Portaria.
29/07/2016
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015, devidamente fundamentado.
09/12/2013
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de Docentes e Coordenadores Locais dos cursos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Aperfeiçoamentos.
22/09/2009
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2009
28/07/2010
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Compor a Comissão Técnica da ESPMT para a Seleção de Docentes do Curso de Aperfeiçoamento para Multiplicadores em Atenção Integral à Saúde da Criança e Curso de Aperfeiçoamento para Multiplicadores em Atenção Integral à Saúde da Mulher
14/11/2008
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a 2ª PARCELA/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/08/2005
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Julho/2005
27/07/2006
Número: 161
Portaria SES - Estadual
- Delegar competência ao Sr. João Carlos Marques, Diretor Geral do Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”
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