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06/06/2011
Número: 1307
Portarias Federais GM - Federal - Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS).
06/06/2011
Número: 1306
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de VárzeaGrande (MT).
28/06/2013
Número: 1303
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbitodo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
28/06/2013
Número: 1302
Portarias Federais GM - Federal - Altera o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) junto aos Sistemas de Avaliação e Monitoramento do PSE.
05/06/2007
Número: 1301
Portarias Federais GM - Federal - Aprova incentivo financeiro temporário no âmbito do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional - CMDE.
28/06/2013
Número: 1301
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
27/06/2012
Número: 1300
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
23/11/2012
Número: 1300
Portarias SAS - Federal - Inclui habilitações Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e altera atributos referentes a nome, descrição e habilitação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
16/04/2014
Número: 130/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 187/2013/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 18/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar 030/2013.
18/03/2008
Número: 130/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.
11/05/2021
Número: 130 - PAD nº 008/2018
Portarias PAD - Estadual - NEGAR ao requerimento efetuado, e dar conhecimento à servidora requerente e seu patrono, conforme consta de Decisão juntada aos autos; RECOMPOR a comissão processante do PAD nº 008/2018, protocolo nº 478512/2018, designando sob a presidência do primeiro, os servidores MARCELO FRANCK DA SILVA, CLAUDIANE CORREA DA COSTA e LEILA GONÇALINA GOMES DE CAMPOS, para dar prosseguimento aos trabalhos de instrução do Processo Administrativo Disciplinar
27/02/2023
Número: 130 - ANEXOS
Decretos - Estadual - Institui o sistema de informação INDICASUS para uso obrigatório a todas as unidades hospitalares públicas e privadas do estado de Mato Grosso, para notificações hospitalares e controle de leitos/internações.
27/02/2023
Número: 130
Decretos - Estadual - Institui o sistema de informação INDICASUS para uso obrigatório a todas as unidades hospitalares públicas e privadas do estado de Mato Grosso, para notificações hospitalares e controle de leitos/internações.
10/05/2016
Número: 130
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/05/2024
Número: 130
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 130 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Saúde, para o município de Santo Antônio do Leste, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
06/03/2024
Número: 130
Portaria SES - Estadual -

Designar  servidores  para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS, na função de Auditores do SUS
25/06/2025
Número: 130
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 130 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Novo Horizonte do Norte/MT, no valor R$ 1.312.887,00 (um milhão trezentos e doze mil oitocentos e oitenta e sete reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
27/02/2025
Número: 130
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de JANEIRO/2025
22/05/2025
Número: 130
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 130  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº20 de 05 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Nova Santa Helena no valor de R$ 562.712,70 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
17/05/2012
Número: 130
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF I no município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
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