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03/07/2007
Número: 161
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, referente a competência de JULHO/2007
05/07/2012
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 032 de 13 de junho de 2012 referente ao remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
15/07/2010
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Barra do Garças situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso
16/05/2014
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta Nº 12063.872000/1140-34, Programa Requalificação de Unidades Básica de Saúde (UBS)- Componente Ampliação, do município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso
03/10/2013
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Atendimento Integrado a Saúde da Mulher - CAISM - localizado a Rua Campo Limpo – Vila Itamarati S/N, inscrita no CNES sob o N.º 6873782, Proposta N.º 05543.314000/1130-43 - município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a conclusão da edificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Sorriso, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
13/11/2013
Número: 161
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/06/2024
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 14, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 113845059000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de Transporte Sanitário – Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.
15/03/2024
Número: 161
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 247/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 19/06/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
06/06/2024
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA -  RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 06 DE JUNHO DE 2024 

 

 
29/01/2014
Número: 161
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
21/06/2018
Número: 161
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.913.486,28 (um milhão e novecentos e treze mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
22/06/2021
Número: 161
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
28/05/2009
Número: 161
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/03/2004
Número: 161
Leis Complementares - Estadual - Institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso.
27/03/2026
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de um veículo destinado as ações de imunização, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Vila Rica, situado na Região de Saúde Araguaia do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
10/03/2026
Número: 161
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2026
26/06/2025
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 161 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Barão de Melgaço, de recurso financeiro no valor de R$ 152.094,27 (cento e cinquenta e dois mil noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), destinados ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
22/05/2025
Número: 161
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 1.272.725,78 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Colíder/ MT, situado na Região norte mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
13/03/2025
Número: 161
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade Hospitalar, a servidora DAIANE RENATA CAMARGO matrícula nº281482, cargo: Superintendente de Enfermagem, no período compreendido entre os dias 12 de março de 2025 de 2025 à 10 de Abril de 2025, período de atestado
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