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09/05/2024
Número: 126
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a 3ª proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 7.460.400,15 (sete milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos reais e quinze centavos) para realização de 16.511 (dezesseis mil, quinhentos e onze) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
24/02/2014
Número: 126
Portarias SAS - Federal - Altera o nome ou a descrição de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
25/06/2025
Número: 126
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 126 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000645793202500, no valor R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinado ao Incremento de Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde/MAC da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Nova Bandeirante.
10/04/2025
Número: 126
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Região do Garças/Araguaia no valor de R$ 18.821.874,04 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) para realização procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
26/02/2025
Número: 126
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse dos valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio na implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital nos Municípios de Mato Grosso, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso para o Fundo Municipal
17/06/2009
Número: 1259
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento ribavirina do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 2981/2009
17/06/2009
Número: 1258
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde SCNES.
17/06/2009
Número: 1256
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS). Revogado - Alterada pela Portaria GM n° 3075/2010
06/06/2014
Número: 1251-anexo
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o cancelamento das propostas dos Componentes do Programa de Requalificação de UBS - Reforma, Ampliação e Construção que não cumpriram os prazos estabelecidos pela Portaria nº 3.278/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013. Obs.: Portaria nº 1.980, de 12 de setembro de 2014, altera os anexos I, II e III da Portaria nº 1.251/GM/MS
06/06/2014
Número: 1251
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o cancelamento das propostas dos Componentes do Programa de Requalificação de UBS - Reforma, Ampliação e Construção que não cumpriram os prazos estabelecidos pela Portaria nº 3.278/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013. Obs.: Portaria nº 1.980, de 12 de setembro de 2014, altera os anexos I, II e III da Portaria nº 1.251/GM/MS
05/07/2011
Número: 125/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
23/05/2014
Número: 125/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Eduardo Nogueirol dos Santos, matrícula nº 95645.
18/07/2007
Número: 125/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
06/04/2020
Número: 125 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Definir, em caráter excepcional e temporário, critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso
03/04/2020
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Define, em caráter excepcional e temporário, critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020 para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso
19/09/2011
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Hospital Regional de Sorriso.
25/02/2022
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Água Boa
08/03/2021
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Estabelece horário de funcionamento e regime de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, em razão das medidas excepcionais e de caráter temporário de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID- 19). Revogado - PELA PORTARIA 215/2021/GBSES, PUBLICADA EM 06 DE MAIO DE 2021
23/02/2023
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
09/08/2012
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Designar como agentes fiscais sanitários, os servidores listados no Anexo único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária/Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e nos Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações.
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