Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/05/2018
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado
06/07/2015
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designando os servidores abaixo, presidida pelo primeiro, o qual será substituído pelo segundo nas ausências e nos impedimentos.
23/08/2017
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Recompor a CPCG que passa a ter a seguinte composição:
14/05/2019
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
15/08/2014
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade dos servidores efetivos, comissionados e cedidos, além dos estagiários e eventuais contratos temporários, que atuam nas unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT.
08/06/2016
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a Retificação do Art. 1º, §3º e do anexo I, referente ao valor de custeio para o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis e Cuiabá da Portaria Nº. 069/2016/GBSES que dispõem sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012.
17/06/2010
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de MARÇO/2010
16/07/2009
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JUNHO/2009
04/09/2008
Número: 125
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, lotados nos Escritórios Regionais de Saúde para desempenhar ações de Auditoria, demandadas pela Auditoria Geral do SUS – AGSUS
05/10/2009
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de duas Equipes de Saúde da Família - ESF Jardim União I e II no Município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de São José dos Quatro Marcos situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Estadual de Sangue do Estado de Mato Grosso, 2016 – 2019.
18/08/2013
Número: 125
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/10/2011
Número: 125
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 12197.647000/1140-01, no valor de R$ 46.760,00 (quarenta e seis mil e setecentos e sessenta reais), para a Unidade de Saúde da Família - Santa Elvira, inscrita no CNES sob o N.º 2396009, localizada na Rua Márcia Elvira, S/N Centro, Distrito de Santa Elvira - Município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 1399424000/1130-01 para o Hospital Nossa Senhora da Abadia, inscrito no CNES Nº 2395452, localizado no município de Ribeirãozinho, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
09/05/2024
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi para o município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
15/03/2024
Número: 125
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados Portaria nº 575/2023/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 28.574, em 30/08/2023, página 35, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
26/02/2025
Número: 125
Portaria SES - Estadual -

INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO E DETERMINA PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO.
  • Exibindo 17421 a 17440 de 27253 resultados