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06/03/2026
Número: 155
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/06/2013
Número: 155
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/05/2016
Número: 155
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
09/05/2024
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso Nº 445/2022, referente ao recurso do Cofinanciamento Estadual Excepcional para o município de Colniza/MT, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.

 
12/03/2024
Número: 155
Portaria SES - Estadual -

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/03/2021
Número: 155
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria Nº 146/2021/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 27.961 de 18 de março de 2021,que resolve ORDENAR, o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência MARÇO/2021 no valor total de R$450.345,78 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais, e setenta e oito centavos”.
02/03/2023
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Ordenar, exepcionalmente o pagamento, em parcela única, do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto), temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID19, referente às competências de NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, para os seguintes municípios: (I) Nova Mutum, (II) Primavera do Leste e (III) Querência
07/05/2020
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de ABRIL/2020,
03/06/2019
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro não obrigatório do cofinanciamento estadual para A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REGIONALIZADO EM HANSENÍASE/AAER referente ás competências de MAIO/2019 totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os 06 (seis) municípios que aderiram o Termo de Compromisso conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina
10/10/2011
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Substituir o membro designado pela Portaria Nº 137/2011/GBSES.
11/03/2022
Número: 155
Portaria SES - Estadual - “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE ADICIONAREM RECURSOS AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AOS FUNDOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, NO EXERCÍCIO DE 2022.
03/09/2009
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Credenciar o HOSPITAL SANTA RITA, CNPJ Nº 37.459.4419/0001-16, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia junto ao Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS.
30/10/2008
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/09/2014
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PONTES E LACERDA.
28/11/2013
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Rute Gomes Ferreira, matricula Nº 96325, para exercer as funções de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Bipartite – CIB do Estado de Mato Grosso.
25/09/2012
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de AGOSTO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
11/08/2005
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Julho/2005
18/07/2006
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Incluir as servidoras abaixo para comporem o Grupo de Trabalho, visando regularizar os contratos com os prestadores dos serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares
25/06/2007
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Recompor o Grupo de Trabalho visando regularizar os contratos com os prestadores de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares
29/08/2017
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Publicar a tabela correspondente a cada categoria profissional a ser contratada temporariamente em atendimento ao Decreto nº 1073/2017, baseados nos praticados no Estado de Mato Grosso, conforme os valores de mercado descritos abaixo
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