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10/04/2025
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MTNº 86, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a aprovação da implantação dos Serviços de Média e Alta Complexidade das Especialidades: Traumatologia/Ortopedia, Cardiologia Clínica e Cardiovascular, Serviços de Ginecologia/Obstetrícia clínica e cirúrgica, Serviços de Oftalmologia,Urologia, Neurologia/Neurocirurgia, Pediatria, Serviços em Unidade de TerapiaIntensiva e Semi-intensiva e de Oxigenoterapia Hiperbárica para pacientes regulados pelo SUS no Hospital e Maternidade Santa Rita/Instituto Fênix,CNES 3913899, para referência estadual, situado no município de Alta Floresta, Região de Saúde do Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 125 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000646459202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Vila Rica. 
24/06/2013
Número: 1248
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) por meio do incentivo à formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/07/2011
Número: 124/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
08/01/2013
Número: 124/2011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/05/2020
Número: 124- Extrato de Portaria 012-2019
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2019, acostado às folhas 157 a 160 e 193/196 e determino o cumprimento das recomendações contidas no referido relatório; Art. 2° ABSOLVER o servidor Rogério Leite dos Santos
28/03/2018
Número: 124 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, exclusivamente em relação ao primeiro dos fatos descritos na Portaria 374/2014/AGE-COR/SES - suposto abastecimento irregular em 26/07/2005 - determinando em consequência o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar quanto a este fato, consoante as razões carreadas aos autos.
03/07/2003
Número: 124
Leis Complementares - Estadual - Revoga os arts. 223 e 236; os §§ 1º e 2º do art. 238; e a alínea “e” do inciso I e a alínea “d” do inciso II do art. 245; altera os arts. 212, 224, 238, 245, 250 e 260; inclui o § 3º no art. 260; todos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro 1990; e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999.
07/05/2010
Número: 124
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/06/2008
Número: 124
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/05/2009
Número: 124
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/02/2023
Número: 124
Decretos - Estadual - Fica acrescentado o inciso XVI ao artigo 1º do Decreto nº 1.587, de 22 de dezembro de 2022, com a seguinte redação: “Art. 1º (...) (...) XVI - 22 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 12 horas.
28/05/2013
Número: 124
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/06/2021
Número: 124
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
04/03/2024
Número: 124
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e Média Complexidade no valor de R$ 515.287,00 (quinhentos e quinze mil duzentos e oitenta e sete reais) para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.
13/02/2023
Número: 124
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria GM/MS nº 4.021, de 16 de novembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
25/06/2025
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº124 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654446202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Várzea Grande. 
10/04/2025
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de prazo para execução do recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional, vinculado a Resolução CIB/MT Nº320/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio de consultas de avaliação especializada (cardiologia e endocrinologista) para município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. 
26/02/2025
Número: 124
Portaria SES - Estadual -

Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão
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