RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 13, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13845059000124009 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de 03 (três) veículos de passeio, no valor de R$ 251.859,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) e 01 (um) veículo tipo motocicleta-cross, no valor de R$21.586,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais) para o município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Gestão e Organização de Serviços à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula 234126, cargo: Enfermeira - PTNSSSUS, no período compreendido entre os dias 31 de março de 2025 à 09 de abril de 2025, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Alta Floresta/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) com o objetivo de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços de saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 160 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Barão de Melgaço, recurso financeiro no valor de R$ 2.468.775,78 (dois milhões quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a produção INDICASUS da competência JANEIRO/2026

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primária e Média Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº16 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de tablets e bicicletas elétricas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 16 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000017196/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Peixoto de Azevedo, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 02 de 24 de janeiro de 2025 sobre a aprovação de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada aos municípios de Cáceres e Jaciara – localizados na Região de Saúde Oeste e Sul Matogrossense, respectivamente.

Resolução CIR Garças Araguaia Nº 016 de 05 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya 2025/2026 dos Municípios de Araguaiana, Barra do Garças e Torixoréu, situados na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº16 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 11385.751000/1240-01, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Nova Olimpia, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 196, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de Custeio da Atenção Especializada, nº 196665, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 16 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2024/2025 do município de ARIPUANÃ, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Mato-grossense Nº 016 de 17 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika Vírus e Chikungunya; Ano: 2025/2026,  para o Desenvolvimento das Ações de Prevenção dos municípios de  Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela e Sapezal pertencentes à Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.