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22/05/2025
Número: 154
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. 
12/03/2025
Número: 154
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/06/2018
Número: 154
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 3.967.577,88 (três milhões e novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
30/05/2011
Número: 154
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/05/2009
Número: 154
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/03/2024
Número: 154
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
09/05/2024
Número: 154
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do cofinanciamento estadual excepcional do Termo de Compromisso Nº 322/2023, referente ampliação de recursos destinados ao bloco de média e alta complexidade para realização de cirurgias eletivas na região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
02/03/2023
Número: 154
Portaria SES - Estadual - E: Art. 1º Ordenar, exepcionalmente o pagamento em parcela única, do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências NOVEMBRO e DEZEMBRO/2022, para os municípios de: (I) Água Boa, (II) Cuiabá, (III) Lucas do Rio Verde, (IV) Nova Mutum, (V) Primavera do Leste e (VI) Rondonópolis
24/03/2021
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
07/05/2020
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência ABRIL/2020,
10/10/2011
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Constituir o colegiado do Programa de Pós Graduação Lato Sensu composto pelos coordenadores dos Cursos de especialização da Escola de Saúde Pública, coordenadores locais de curso e representantes dos docentes e discentes.
11/03/2022
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
29/07/2016
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a substituição de membro do comitê técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica.
21/08/2015
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/08/2017
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, devidamente fundamentado.
03/06/2019
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MAIO/2019, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil, quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/06/2018
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a seleção externa de profissionais para teleconsultoria, tele-educação, telerregulação e segunda opinião formativa especificados no Edital de Seleção Externa nº 005/2018/ESP/SES-MT
02/08/2006
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Maio/2006
11/08/2005
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Julho/2005
28/06/2007
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Designar para integrar o Comitê Executivo da 6ª Conferência Estadual de Saúde
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