RETIFICAR, em partes, o art. 1º e Anexo Único da Portaria n° 0146/2024/GBSES de 11 de março de 2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para o município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência FEVEREIRO/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 146 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647223202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 800.044,00 (oitocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como   objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde (MAC), do Município de Juína. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Tesouro/MT, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões  de  reais) para a  manutenção  dos  serviços  essenciais à  saúde  pública, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de  2025.

DESIGNA COMO FISCAIS SANITÁRIOS O SERVIDOR PÚBLICO OU EMPREGADO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADOS NA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O DESEMPENHO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ART. 6º DA LEI ESTADUAL N.º 7.110/99,

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2026, no valor de R$ 388.266,93 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.