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01/03/2024
Número: 119
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Nível DGA- 02, ao servidor OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA, matrícula 118858, cargo: Assessor Especial I, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER, no período compreendido entre os dias 21 de fevereiro de 2024 à 20 de abril de 2024, período de licença para tratamento de saúde da Secretária Adjunta Titular;
09/05/2024
Número: 119
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 11386.056000/1240-09 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.
22/01/2014
Número: 119
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.944/GM/MS, de 4 de dezembro de 2013, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha
25/02/2025
Número: 119
Portaria SES - Estadual -

Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de Férias do titular
17/12/2024
Número: 119
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso 
10/04/2025
Número: 119
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251183832504 de 03/04/2025 às 17:06:31 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Vale de Peixoto, Centro Norte e Noroeste do Estado de Mato Grosso, referente à 05ª parcela de 2025.
25/06/2025
Número: 119
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 119  DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656504202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Porto Alegre do Norte. 
23/10/2012
Número: 1187
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
03/06/2009
Número: 1183
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.
05/06/2012
Número: 1182
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos às campanhas de vacinação de multivacinação, de influenza sazonal e de raiva animal, para o ano de 2012, para Estados e Municípios.
15/05/2013
Número: 118/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Manoel Antônio de Lima e Humberto Fernando Monteiro Ferreira.
24/03/2009
Número: 118/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.
09/07/2007
Número: 118/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da SES referente ao ano de 2004
09/03/2021
Número: 118
Portaria SES - Estadual - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 223/2018/GBSES de 27/08/2018 publicada no Diário Oficial nº 27350 de 24/09/2018, em razão do vício de legalidade da mesma
23/02/2023
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de janeiro/2023
01/05/2020
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MARÇO/2020
23/02/2022
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual aos municípios, em parcela única, o valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), totalizando o valor de R$ 2.875.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais)
18/08/2008
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de JULHO/2008
13/07/2009
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Seleção de Docentes para o Curso de Aperfeiçoamento dos Trabalhadores da SES/SUS-MT - perfil motorista realizado pela Escola de Saúde Pública de Mato Grosso em parceria com a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade de Vida (GDQV), vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas.
28/05/2010
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Excluir a Srª Franciele Cavalheiro Novack, como membro da Comissão designada pela Portaria Nº 008/2010/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 10/02/2010, que recompôs a Comissão responsável pelas licitações na Modalidade Pregão da Secretaria de Estado de Saúde.
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