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16/07/2012
Número: 1533
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
24/07/2013
Número: 1532
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) para o Município de Campo Novo do Parecis (MT), da Central Regional de Tangará da Serra (MT), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Fundo Municipal de Saúde.
21/07/2011
Número: 153/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
15/05/2014
Número: 153/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 127/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013
14/04/2009
Número: 153/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
29/08/2007
Número: 153/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
10/03/2026
Número: 153 - Republicação
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência FEVEREIRO/2026, no valor total de R$ 14.535.345,78 (catorze milhões quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos)
27/03/2026
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio das ações e serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 800.000,00(oitocentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, do Estado de Mato Grosso.
06/03/2026
Número: 153
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência FEVEREIRO/2026
12/03/2025
Número: 153
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/05/2025
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense, localizado na Região de Saúde: Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 
25/06/2025
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 153 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654683202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme Termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 600.044,00 (seiscentos mil e quarenta e quatro reais), para custeio de serviços de Oftalmologia Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria de Saúde Municipal de Várzea Grande/MT.
09/05/2024
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico, das novas ambulâncias – SAMU 192, referente a Proposta Nº 36000000322/2023, selecionada conforme relação divulgada pela Portaria GM/MS Nº 3257, de 7 de março de 2024, para o município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso.
31/01/2019
Número: 153
Portarias Federais GM - Federal - Os valores foram estabelecidos, considerando as informações aprovadas pelas unidades federadas em setembro, outubro e novembro de 2018 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
11/03/2024
Número: 153
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência FEVEREIRO/2024
09/05/2024
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 09 DE MAIO DE 2024.
24/03/2021
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Campo Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/10/2011
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de AGOSTO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
01/03/2023
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/08403 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de BARRA DO GARÇAS
11/03/2022
Número: 153
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de FEVEREIRO/2022
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