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10/04/2025
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do repasse de incentivo financeiro federal destinado ao custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, conforme atribuições mínimas da Gestão Municipal e dos respectivos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e Assistência Primária, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
17/12/2024
Número: 118
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso 
25/02/2025
Número: 118
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/05/2011
Número: 1174
Portarias Federais GM - Federal - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente aos Municípios paulistas que optaram retornar/sair do Programa Dose Certa, em 2011.
05/06/2012
Número: 1173
Portarias Federais GM - Federal - Informa os Municípios selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) a serem contemplados com Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) referentes ao ano de 2012.
05/06/2012
Número: 1172
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
15/06/2004
Número: 1172
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de Vigilância em Saúde, define a sistemática de financiamento e dá outras providências.
19/05/2011
Número: 1172
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) dos Estados e Municípios.
19/05/2011
Número: 1171
Portarias Federais GM - Federal - Altera a denominação Comunicação de Internação Hospitalar (CIH) para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA).
05/06/2012
Número: 1171
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção e ampliação no âmbito do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
05/06/2012
Número: 1170
Portarias Federais GM - Federal - Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente Ampliação, bem como as respectivas propostas aprovadas.
16/04/2014
Número: 117/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 338/2013/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 12/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2011.
24/03/2009
Número: 117/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir Maria de Lourdes Fernandes – Matrícula 106873, Cargo – PNS do SUS da Portaria Conjunta nº 466/SAD/SES/ 2008, publicada no Diário Oficial de 10/09/2008, conforme processo nº 142039/2009 de 04/03/2009.
18/03/2008
Número: 117/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
25/09/2007
Número: 117/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
08/03/2021
Número: 117
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 553/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
24/08/2011
Número: 117
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo, emitir relatório quando necessário, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha abaixo.
23/02/2023
Número: 117
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de JANEIRO/2023
22/02/2022
Número: 117
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JANEIRO/2022 A JUNHO/2022, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam
01/05/2020
Número: 117
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência MARÇO/2020, no valor de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais),
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